Quatro foram mortos dentro de presídio em janeiro

Crimes brutais, autores algumas vezes não identificados, dentro de um lugar que serviria para ressocialização de pessoas que se envolveram no mundo do crime. Nem bem chegamos ao fim do primeiro mês do ano de 2015 e o Pará já registra o saldo de quatro internos assassinados, sob custodia do Sistema Penal, nos presídios da Região Metropolitana de Belém. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará) promete cobrar do Estado, porém até hoje os acusados estão impunes.

Uma vez mortos sob a responsabilidade do sistema, de quem cobrar tamanha responsabilidade? De acordo com Luana Thomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Pará (OAB), o Estado será devidamente obrigado a responder pelos crimes. Porém, até o último dia 30 a instituição de defesa não teria conhecimento dos homicídios.

“Assim que forem formalizadas estas denúncias de mortes dentro das casas penitenciárias, nós, da Comissão de Direitos Humanos, vamos acompanhar cada caso em particular e, assim, cobrar providência do Estado”, afirmou a advogada. “Até hoje (ontem) nenhuma denúncia de morte foi encaminhada pra gente”, ressaltou Luana.

Para a presidente, o Sistema Penal do Pará não fica muito longe da realidade de outros Estados do Brasil. “No geral, o nosso sistema enfrenta as mesmas dificuldades de outros no país, com a superlotação”. Questionada sobre a possibilidade de as condições de precariedade chegarem como o estágio do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, onde presos são assassinados rotineiramente, ela ressalta: “Não podemos fazer essa afirmação, mas podemos dizer que o nosso Sistema Carcerário é falido e que ainda falta muito para melhorar”, disse.

A advogada esclarece que a Ordem dos Advogados do Pará tem atuando de forma rígida para que essa realidade melhore. ”Fazemos visitas diuturnamente nas casas penais, acompanhamos a rotina dos internos. Já impetramos o monitoramento eletrônico (tornozeleira), ao poucos tentamos mudar essa realidade no Pará”, destacou.

Luana explica que a falência das casas penais do Estado é resultado de um conjunto de ações, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “O sistema é falido por diversos fatores: tem a superlotação, a justiça que demora muito para fazer os julgamentos, a violência que a cada dia aumenta. O que devemos entender é que não adianta só prender para mudar a realidade, precisamos de políticas e diminuir diversos índices”, conclui a presidente.

MORTES

O primeiro caso da sequência de assassinatos ocorreu no dia 06, no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I, em Santa Izabel. O detento Flávio Pereira de Souza estava tomando banho de sol e foi surpreendido por outro interno, que outrora já teria tido um desentendimento com ele. A vítima ficou lotada no pavilhão 3, na ala D, local diferente do desafeto, mas essa separação não evitou que o crime anunciado ocorresse.

Conforme os outros detentos que assistiram à tragédia, o homicídio teria sido motivado por acento de contas, pois a vítima, em outro momento, já teria tirado a vida do irmão do agressor, identificado como Alberto Carlos de Souza, condenado por roubo qualificado simples e preso em 2005.

Os agentes penitenciários chegaram a tentar impedir a morte, depois de ouvirem os gritos e do tumulto de outros internos, mas, com dezenas de golpes de estoque (arma branca, produzida na cadeia), Flávio morreu sem tempo de ser socorrido.

O acusado confessou o delito e foi encaminhado para a Seccional de Santa Izabel. Na época, o Sistema Penal, através da assessoria de imprensa, confirmou a morte e o diretor afirmou ter sido um caso isolado.

Após 11 dias do primeiro assassinato, a situação se repete. O autor não foi reconhecido e o crime segue sem solução.

(Diário do Pará)