Carvão vegetal é apreendido em fiscalização

Mais de 240 quilogramas de carvão vegetal que estavam sendo transportados ilegalmente em uma caminhonete, foram apreendidos durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta sexta-feira (20), no km 991 da rodovia BR-163, no município de Santarém, sudeste paraense.

Os agentes realizavam fiscalização na rodovia BR-316 quando avistaram um veículo que estava com a luz de freio esquerda queimada.

Durante abordagem, os agentes da PRF constataram que veículo estava transportando carvão vegetal em 82 pacotes de 1,5 kg e 10 sacos de aproximadamente 12 kg, totalizando aproximadamente 243 km.

O condutor do caminhão, Miguel Marinho Silva dos Santos, de 53 anos, não apresentou a devida documentação fiscal nem ambiental para efetuar o transporte do carvão vegetal.

Ele declarou aos agentes que teria carregado o carvão vegetal no município de Belterra, e que seria levado para a cidade de Santarém para venda em supermercados locais.

Diante da constatação de crime ambiental, prevista no Artigo 46 da Lei 9.605/98, pelo transporte de carvão vegetal sem documentação fiscal e ambiental, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O veículo e a carga foram encaminhados foram encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Também foi lavrado um auto de infração de natureza média, prevista no Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por conduzir o veículo com uma das luzes queimadas.

(DOL com informações da PRF)