Cem botijões de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito Petróleo) foram apreendidos ontem pela Polícia Civil, durante a “Operação Gás Legal” que aconteceu na capital e região metropolitana de Belém. Os botijões vendidos em pelo menos 30 pontos de revenda irregular não possuíam autorização dos órgãos competentes para a comercialização.
O trabalho de investigação aconteceu nos últimos dois meses, em conjunto com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Pará, após denúncias recebidas pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe). Cerca de 30 pontos comerciais que revendiam sem documentação obrigatória do Corpo de Bombeiros e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram descobertos, tiveram os botijões apreendidos e os proprietários foram intimados a prestar depoimento à polícia. “O comércio ilegal e a prática da revenda são crimes previstos na lei 8.176. A pena para o responsável pelo produto pode chegar até cinco anos. Além da ilegalidade, também constatamos que esse gás estava armazenado em locais impróprios, onde quem mora às proximidades também corre risco, inclusive de explosões, que serão danos irreparáveis”, explica Neyvaldo Silva, delegado - diretor da Dioe.
Os pontos estavam espalhados pelos bairros da Marambaia, Cidade Nova e Pedreira, e foram localizados em pequenos comércios e até mesmo residências. Segundo Wandson Cabral, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Pará, 700 postos na região metropolitana são regulares, porém, 1.200 são revendedores clandestinos. “Hoje, 70% das entregas de gás de cozinha são clandestinas. Boa parte da categoria insiste em trabalhar com a irregularidade”, afirma. Segundo ele, para mudar esse quadro, é necessária a documentação da empresa, a liberação da blitz dos Bombeiros e, em seguida, o encaminhamento para a ANP.
Esse processo de regularização demora em torno de 6 a 8 meses. “Ainda 90% dos clandestinos entregam de bicicleta, isso não é aconselhável. Além disso, o único prejudicado será o consumidor, que receberá um produto adulterado e estará cooperando com a informalidade”, alerta Cabral.O delegado Neyvaldo acrescentou que a operação será rotineira e quem desconfiar que o ponto de revenda de gás é irregular, basta denunciar à unidade policial mais próxima ou ligar para o 181, que a identidade será preservada em sigilo.
(Diário do Pará)
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