OAB condena sistema prisional do Pará

Brutal, devastador e desumano. Foi dessa forma que a Comissão do Sistema Penal da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, definiu o sistema penal do Estado, após as vistorias em presídios paraenses nos dias 16 e 17 deste mês. No dia 16, foram vistoriados os Presídios Estaduais Metropolitanos I, II e III.

Já no dia seguinte foi a vez das Centrais de Triagens da: Cremação, São Brás, Marambaia e Cidade Nova. Em relação às últimas visitas realizadas pela comissão no ano passado, quase nada mudou. A situação é alarmante, com ambiente em condições subumanas, comida insuficiente sem o preparo adequado, saúde precária, higiene quase nula, estrutura dos presídios e centrais de triagem caindo aos pedaços; sucateadas e com sinais claros de superlotação.

Tais constatações, mais a denúncia feita pelos detentos de maus-tratos e tortura, compõem a realidade atual do sistema carcerário no Estado.

“Nós viemos aqui no ano passado e nada mudou. Presos sem atendimento médico, sem condições básicas de vida, celas úmidas - sem lugar para dormir e sem higiene adequada. Mas o que mais nos preocupa é a superlotação. E o número aumenta a cada dia.”, alerta Ivanilda Pontes, que liderou a comissão, ao falar sobre o PEM I. Já no Presídio Estadual Metropolitano II, em Marituba, apesar de uma melhora significativa, deixou a desejar a forma com que o sistema “hospeda” os presos.

“Mesmo tudo indo muito bem por aqui em relação as outras penitenciárias, o sistema de ‘container’ é abominado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela (OEA) Organização dos Estados Americanos. Este modelo é uma violação gravíssima aos direitos humanos.”, lamenta a presidente da comissão.No PEM III, a cruel realidade. Segundo a advogada, o espaço está caindo aos pedaços e precisa ser interditado imediatamente. “Toda estrutura está em péssimas condições, frutos da última rebelião. Fora os problemas convencionais que são inúmeros: higiene precária, saúde deplorável, entre outros problemas que vamos apresentar no relatório que vamos enviar ao Conselho Federal.”, denuncia Ivanilda.

“LUGAR DESUMANO”

“Um lugar desumano, que mais parecem pocilgas”. Está é a avaliação da Ouvidora Geral da OAB/PA, Ivanilda Pontes sobre as centrais de triagens que a comitiva de advogados visitou no dia 17. “Superlotação, problemas estruturais graves, celas insalubres – sem ventilação alguma, higiene medieval, atendimento médico insuficiente, presos provisórios, presos com prisão preventiva – esquecidos pela Justiça, denuncias de tortura, maus-tratos, problemas constatados em todos os lugares em que a comitiva visitou”, diz a presidente.

Para ela, os direitos humanos não estão sendo respeitados em nenhuma das instituições que foram visitadas, algo bem distante de um ambiente favorável para um ser humano permanecer e se ressocializar.

(Diário do Pará)