Receita apreende mais de R$ 30 mil em Aeroporto

A Receita Federal, por meio de sua assessoria de comunicaçção, informou ontem que uma equipe de fiscais encontrou na bagagem de um passageiro que estava no Aeroporto Internacional de Belém, e que seguiria para Lisboa dia 30 último, mais de R$ 30 mil, entre euros e reais. A Alfândega da RF apreendeu o dinheiro.

Ainda de acordo com a nota, “foi devolvida ao viajante a importância de R$ 10 mil, valor máximo permitido para saída ou entrada em dinheiro no território nacional”.

APREENDIDO

O restante do dinheiro permaneceu apreendido, devido ao passageiro não ter apresentado a respectiva Declaração Eletrônica de Porte de Valores.
O valor ficou então “retido em função do que disciplina o artigo 65 da Lei 9.069/1995, sujeitando-se esse valor à pena de perdimento”.

(Diário do Pará)