População carcerária cresce 81% em 10 anos

A Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República divulgou ontem, em Brasília, o estudo “Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil” que confirma todos os dados anteriores mostrando que o crescimento da violência no Pará nunca foi “atípico”. De acordo com o estudo, o Pará tinha, em 2012, o maior número de presos da região Norte (10.989) e também apresentou crescimento classificado como “explosivo” no número de homicídios entre 2002 e 2012.

Os dados divulgados em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que houve crescimento de 81% do número de presos no Pará no período, valor acima da média nacional, que foi de 74%. A menor média foi verificada no Rio Grande do Sul, 29% e a maior em Minas Gerais com 624%.

No sistema carcerário paraense, há mais presos do que vagas existentes, com 1,5 presos por vaga. A razão nacional é de 1,7, evidenciando assim a superlotação do sistema penitenciário no Pará e em todo o país. Alagoas tem 3,7 presos por cada vaga, é a maior razão preso/vaga nacional.

Com relação ao percentual de presos provisórios, o Pará é o nono estado brasileiro com maior número de presos provisórios, um total de 46,3% de sua população carcerária. O percentual nacional é de 38%. Piauí, Pernambuco e Amazonas lideram o ranking, sendo responsáveis por, respectivamente, 65,7%, 62,5% e 62,7% dos presos provisórios no Brasil. Em relação ao regime fechado, Pará e São Paulo lideram o percentual de presos nesta situação, com 83% e 82%, respectivamente, sendo que o percentual nacional é de 69%

A população feminina encarcerada cresceu em todo o Brasil. Mas no Pará o crescimento foi muito significativo no período medido (2007 a 2012): aumento de 163% de mulheres presas, sendo o segundo maior aumento do Brasil perdendo só pra Alagoas com 263%. A média de variação nacional foi de 67%. Já a população masculina paraense teve aumento de 53% no período, também acima da taxa nacional, que foi de 39%.

De acordo com a autora da pesquisa, professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e líder do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (Gevac), Jacqueline Sinhoretto, a superpopulação carcerária é uma realidade em todo país. “Todos estados brasileiros já estão com superpopulação carcerária. A média do Brasil é 1,7 preso para cada vaga, a um custo variando entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por preso. Em Alagoas, a média é 3,7 presos por vaga. No entanto, há unidades com índice superior a cinco presos por vaga”, informou a pesquisadora.

Para o secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, além da superpopulação, o sistema prisional tem outros desafios. “O Brasil encarcera muito, encarcera mal e não ressocializa os presos. Prova disso é que, apesar de a juventude já vir sendo encarcerada, a situação do país não tem melhorado. Além de não ressocializar os presos, [as instituições] vêm colocando os jovens sob domínio de organizações criminosas”, disse ele.

Os dados do Mapa do Encarceramento mostram que, ao longo do período de análise, o número absoluto de presos no Brasil saltou de 296.919 para 515.482. A maior parte dessas prisões (70%) foi motivada por crimes patrimoniais ou envolvendo drogas, enquanto crimes contra a vida motivaram apenas 12% das prisões.

Para Jacqueline, o aumento do número de vagas no período e a construção de novos presídios não amenizaram os problemas de superpopulação. “Este é um problema de direitos humanos pelo qual as autoridades brasileiras, por diversas vezes, têm sido interpeladas por órgãos internacionais”.

A autora da pesquisa explica que, apesar de o número de homens presos ainda ser maior que o de mulheres, o estudo indicou crescimento maior da população feminina nos presídios. “Enquanto o aumento da população carcerária masculina foi 70%, o da população feminina foi mais que o dobro: 146%. Isso está fazendo nossa população carcerária ser cada vez mais feminina”, disse a pesquisadora. Atualmente, há 31.824 mulheres presas no país (6,17% da população carcerária) e 483.658 homens (93,83%).

Outra crítica da pesquisadora ao sistema brasileiro é o excessivo número de prisões provisórias. “Para cada dois presos não julgados, temos apenas um julgado. Isso mostra que não encontramos na Justiça condições para fazer o julgamento dessas pessoas. Se considerarmos que a maior parte das pessoas apenadas teve condenação entre quatro e oito anos, concluímos que, se houvesse preocupação da Justiça em cumprir a lei, 20% dos presos poderiam cumprir a pena em regimes alternativos”, disse ela, ao ressaltar que tal medida aliviaria em parte a superpopulação carcerária brasileira.

Já o coordenador das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek afirmou que as políticas punitivas não têm apresentado resultados satisfatórios. “A maioria dos países fracassou ao priorizar políticas punitivas porque as causas dos crimes não foram reduzidas. Não é solução colocar mais gente na cadeia. Por isso, temos recomendado que o país não mude a situação da maioridade penal”, disse.

(Diário do Pará)