População carcerária sobe 174% em 10 anos

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, segundo dados divulgados ontem, 23, pelo Ministério da Justiça. Em números absolutos, o Brasil alcançou a marca de 607.700 presos, atrás apenas da Rússia (673.800), China (1,6 milhão) e Estados Unidos (2,2 milhões). Os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, mostram que, no período de 10 anos, de 2004 a 2014, o Pará, juntamente com o Tocantins, teve aumento de 174% de sua população carcerária.

A população carcerária no Pará era de 13.268 presos em 2014. De acordo com o relatório, entre 2004 e 2014, a população carcerária brasileira aumentou 80% em números absolutos, saindo de 336.400 presos para 607.700. Os dados do Infopen são divulgados uma vez ao ano e tomam como base o número de presos no Brasil referentes ao primeiro semestre do ano anterior. A base usada é referente ao primeiro trimestre de 2014.

A taxa de encarceramento no Brasil, que é a relação de presos para cada grupo de 100 mil habitantes, medida entre 2004 e 2014 revela crescimento do número de presos por grupo de 100 mil habitantes de 61,8%, passando de 185,2 presos para cada grupo de 100 mil habitantes em 2004 para 299,7 em 2014. No Pará esta taxa é de 164,3.

Com exceção de sete estados – Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte –, a taxa de pessoas presas de todas as Unidades da Federação encontra-se em uma faixa mais elevada que no início do período analisado.

Esse dado, segundo o relatório, evidencia a tendência crescente de encarceramento em quase todo o país. Em alguns estados, esse movimento é ainda mais pronunciado. No período analisado, as taxas do Espírito Santo e de Pernambuco subiram mais de um patamar, saltando da faixa de 110 a 220 presos para cada cem mil habitantes para a faixa de 300 a 450.

“Em todas as Unidades da Federação houve um crescimento da população prisional em relação a cada cem mil habitantes. Contudo, em alguns entes, o ritmo de encarceramento foi mais pronunciado”. Entre 2005 e 2014, a população prisional brasileira aumentou, em média, 66%, enquanto, em alguns estados, mais do que dobrou: em Tocantins e Pará, aumentou 174%; em Minas Gerais, 163%; no Espírito Santo, 130%; em Alagoas, 117%; na Bahia, 116%; no Amazonas, 103%.

Os Estados com a menor taxa de encarceramento são Bahia (101,8/100 mil), Piau[i (100,9/100 mil) e Maranhão (89/100 mil). O ranking é liderado por Mato Grosso do Sul (568,9/100 mil), São Paulo (497,4/100 mil) e Distrito Federal (496,8/100 mil).

Em números absolutos, os estados com a maior população carcerária são: São Paulo (219.053), Minas Gerais (61.286) e Rio de Janeiro (31.510). Os Estados com a menor população carcerária são Piauí (3.224), Amapá (2.654) e Roraima (1.610).

O documento elaborado pelo Ministério da Justiça alerta para o ritmo do aumento da população encarcerada no Brasil. “Em todas as Unidades da Federação houve um crescimento da população prisional em relação a cada cem mil habitantes. Contudo, em alguns entes, o ritmo de encarceramento foi mais pronunciado”, diz o relatório.

No Brasil, cerca de 41% das pessoas privadas de liberdade são presos sem condenação, ou seja, quatro a cada dez presos estão encarcerados sem terem sido julgados e condenados. Entre as unidades da federação a variância dessa taxa é ampla: enquanto apenas 16% das pessoas privadas de liberdade em Roraima são presos provisórios, em Sergipe 7 em cada 10 presos encontram-se nessa situação. Outros sete estados têm uma quantidade maior de presos provisórios do que condenados: Maranhão, Bahia, Piauí, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso. No Pará essa quantidade é de 49%, ou quase a metade dos presos.

A taxa de ocupação prisional brasileira é de 161%. No Brasil, em um espaço concebido para custodiar apenas dez indivíduos, há, em média, 16 pessoas encarceradas. No Pará esta média é de 14 pessoas. A maioria das prisões brasileiras exibem taxa de ocupação superior a 100%. Pernambuco é o estado com a maior taxa de ocupação prisional, com 265%. O Maranhão, em contrapartida, é o estado com a menor taxa, com 121%.

(Diário do Pará)