Poluição sonora será combatida nas praias

Para garantir a tranquilidade de quem procura repouso nas praias paraenses no mês de julho, a Delegacia de Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, vai montar esquema especial para evitar a poluição sonora. As ações agem, principalmente, sobre os excessos de quem insiste em fazer do som alto o principal atrativo da reunião entre amigos.

Duas bases fixas fora de Belém - uma em Salinas e outra em Mosqueiro – foram montadas para atender ocorrências e apurar denúncias de crimes de poluição sonora. A incidência nesses locais justifica a montagem das bases, mas em outros municípios, a própria Polícia Militar e agentes da Polícia Civil também estão atentos e a postos para cumprir a legislação. “São policiais e, como tais, também estão preparados para fazer valer a lei”, explica o delegado Marcos Lemos, da Dema.

A Lei 9.580 determina que o limite para uso de som em volume alto é de 55 decibéis até às 18h e de 50 decibéis a partir desse horário. “Essa especificação derruba o mito de que, até às dez horas (da noite) qualquer pessoa pode fazer o barulho que quiser, dentro de casa. O crime de poluição sonora não tem hora para acontecer, assim como a lei também não precisa de momento para ser cumprida”.

Álcool e 'cultura' são apontados como principais causas da infração. "O paraense insiste em dizer que ouvir música em volume alto faz parte da cultura local. Isso é um mito", frisa o delegado.

“Além da detenção, que pode variar de um a cinco anos, essas pessoas podem ter o veículo ou aparelho sonoro apreendidos também”, complementou. No caso de veículos automores, além de crime de característica ambiental, o condutor incorre ainda em infração administrativa de trânsito, prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

O caminho mais eficiente para coibir esse tipo de crime é a denúncia. O principal número de telefone para isso é o do Centro Integrado de Operações (Ciop), o 190. Na Região Metropolitana de Belém (RMB), onde a incidência de poluição sonora transcende julho, outros três números são colocados à disposição da população: 32383132, 32381225 e 999879712. O atendimento é 24 horas.

(DOL com informações da Agência Pará)