João Paulino Souza da Cruz, de 56 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (28), no município de Dom Eliseu, no nordeste paraense.
Ele estava conduzindo um caminhão, tipo cegonha, com uma Autorização Especial de Trânsito (AET) falsa, que é o documento expedido pela autoridade com circunscrição sobre a via, para veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de carga especial ou indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com prazo certo e válido para cada viagem, conforme artigo 101 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
O caminhão, tipo cegonha, que estava carregado de automóveis, estava vindo da cidade de Macapá/AP e teria como destino a cidade de São Bernardo do Campo/SP foi abordado no quilômetro 19 da BR-010. Durante a fiscalização os policiais solicitaram ao condutor a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os documentos obrigatório do veículo, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e a Autorização Especial de Trânsito (AET).
Quando os agentes da PRF realizaram consulta da AET junto ao Sistema de Gerenciamento de Autorização Especial de Trânsito, verificaram que a numeração da AET apresentada pertencia a uma outra AET, com dados referentes a outro veículo. Também foi observado que não constava o número do CRLV do veículo abordado e sim de outro veículo não identificado.
Devido o flagrante de porte de documento falso, crime previsto no Artigo. 304 do Código Penal brasileiro, foi Lavrado Boletim de Ocorrência Policial e dado encaminhamento do condutor preso para Delegacia de Polícia Civil da cidade de Dom Eliseu / PA, para os devidos procedimentos cabíveis.
O caminhão ficou retido no pátio do posto da PRF até ser apresentado a AET regulamentada para realizar o transporte.
(DOL com informações da PRF)
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