O povo do Pará vive em estado de pavor. A violência está por todo lado. E as estatísticas mostram que o paraense tem motivos para estar com medo. O Estado tem uma das mais altas taxas de homicídios do País. São 40 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes, o terceiro mais elevado índice do Brasil. Entre as regiões, a Nordeste é a que tem a maior taxa por 100 mil habitantes, com 45 homicídios dolosos. Esses dados fazem parte do relatório “Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios”, elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. O trabalho pretende dar subsídios para nortear a adoção de políticas para o Pacto pela Redução de Homicídios.
O Estado com as mais altas taxas de homicídios por 100 mil habitantes é o Ceará, com 46,9 mortes, seguido por Sergipe (45). “Para se ter uma noção comparativa no âmbito internacional, países com históricos de guerra civil, como o Congo (30,8), e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia (33,4), possuem taxas menores que as do Nordeste brasileiro”, destaca o relatório. O Pacto Nacional pela Redução de Homicídios pretende diminuir em 5% as taxas de homicídios até 2018, em 80 municípios. A Secretaria Nacional de Segurança Pública escolheu, para a realização do pacto no Pará, os municípios de Ananindeua (61,9), Marabá (50,4), Belém (49,6) e Parauapebas (38,5), que apresentam as mais altas taxas de homicídio.
MAPA PARA AÇÕES
De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), o diagnóstico faz um recorte com os 80 municípios, localizados nos 26 Estados e a região administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal, somando 81 localidades prioritárias para ações, agregando 22.569 registros de homicídios dolosos em 2014, o que representa quase 50% do total de assassinatos no Brasil.
A intenção do MJ é que o estudo sirva de ferramenta de gestão para os estados no enfrentamento da criminalidade, observando as coincidências entre as altas taxas de homicídio e outros problemas sociais, econômicos e culturais. Os dados usados no Diagnóstico são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) de 2014. “Esse pacto significa todos assumirem uma responsabilidade”, diz a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. A ideia de construir esse pacto levou em consideração o fato de que 10% dos homicídios ocorridos no mundo no ano passado foram registrados no Brasil, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Foram 46.881 assassinatos no País em 2014, sendo que 48,5% dessas mortes se concentraram em 81 cidades do País.
RADIOGRAFIA
O diagnóstico apresenta uma radiografia das principais causas de assassinatos no País, o que inclui violência contra a mulher, conflitos entre a sociedade e as polícias militares, ausência de aparelhos sociais do Estado e o tráfico de drogas. Para a adoção de estratégias efetivas, os autores do estudo procuraram compreender as principais causas dos homicídios no Brasil, os fatores de risco mais relevantes e investigar como esses fatores afetam, de diferentes maneiras, cada região do País.
O trabalho levou em consideração a presença de gangues e drogas, a violência ligada ao patrimônio, a violência interpessoal (como agressões cometidas contra mulheres e aquelas praticadas no ambiente doméstico), conflitos na sociedade civil e a violência cometida e sofrida por agentes policiais. Também foi avaliada a presença do Estado. Para esse indicador, foram considerados, por exemplo, a quantidade de médicos nos sistemas de saúde, o efetivo de policiamento e o acesso à Justiça, a cultura e ao lazer. Entraram ainda na avaliação o acesso a armas de fogo e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ambos compõem um quesito batizado de indicador transversal. Para tornar mais fácil a análise, pesquisadores elaboraram o indicador síntese, com resultados para os sete quesitos do estudo.
(Luiza Melo/Diário do Pará)
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