O Pará foi o estado que apresentou a pior classificação em todos os quesitos avaliados, com todos eles considerados de alta gravidade. Na Bahia, o Estado que apresenta o maior número absoluto de homicídios no País, foram seis quesitos pontuados como de alta gravidade.
Os estados responderam questionamentos enviados pela Justiça sobre segurança. Ao todo, 18 das 22 Unidades da Federação disseram ter, atualmente, alguma política de redução de criminalidade violenta. A maior parte (16) adotou essas políticas somente a partir de 2010. Outras 4 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal, não têm nenhuma política para reduzir a violência. Cinco estados não responderam.
Somente 11 estados disseram quanto aplicam do orçamento estadual de 2015 em segurança pública. O Pará informou que investe apenas 2% do orçamento estadual em segurança pública. A Bahia investe 10% do orçamento e o Mato Grosso do Sul, 9%. O Paraná aplica 7% dos recursos em segurança. Outros estados que aportam somente até 2% são: Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
INVESTIMENTOS PÍFIOS
A Secretária Nacional de Segurança ressaltou que “cada vez menos se tem investimento em segurança”, e que a maioria dos recursos é destinada ao pagamento de salários de servidores. “Nós temos sempre que buscar mais orçamento. Segurança pública é cara realmente e, além das folhas de pagamento, tem o custeio de equipamentos, que não pode ser abandonado”, avaliou.
Segundo Regina, contudo, a intenção do estudo não é cobrar os estados em relação aos investimentos. Ela alertou para a necessidade de o País discutir formas específicas de financiar a segurança pública e afirmou que os integrantes do pacto sugerido pelo Ministério da Justiça terão acesso a novos recursos. “O financiamento também será pactuado. Se houver necessidade de um aporte maior do Governo Federal, será feito”, ponderou a secretária.
(Diário do Pará)
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