Consumidor flagrado fazendo "gato" acaba preso

Um homem, identificado como Pedro Nolasco, foi preso em flagrante pela Polícia Militar fazendo ligação clandestina, o popular "gato" na energia elétrica da casa onde mora, no bairro do Jurunas, em Belém.

O suspeito está detido na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) onde responderá pelo crime de roubo de energia, previsto em lei no artigo 155 do Código Penal.

A pessoa condenada pode responder a dois tipos de crimes, o primeiro pelo furto e equivale a uma pena que pode variar de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

E também no artigo 265, que trata de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa.

A ação que levou a reclusão de Pedro Nolasco foi realizada pela polícia que se fundamentou em fotografias e vídeos para autuar o homem.

Em nota, a concessionária de energia, a Celpa, reforçou que o furto de energia é um procedimento irregular que gera prejuízos a toda a sociedade, como interrupções no fornecimento e oscilações no nível de tensão.

"Com os furtos de energia, acontece também a sonegação de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a Contribuição para custeio da Iluminação Pública (CIP), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins), que vêm incluídos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos governos Federal, Estadual e Municipal", afirma a Celpa.

A Celpa orienta os consumidores a denunciar essa prática ilegal pelo número 0800 091 0196.

(DOL)