Comitê julga responsabilidade de PMs em chacina

Um comitê deve ser formado para apurar a conduta de policiais militares que estavam de serviço na área onde o cabo da PM Antônio Marco da Silva, mais conhecido como Cabo Pety, foi assassinado, no bairro do Guamá, em Belém, em novembro de 2014. O crime é apontado como principal motivo para uma chacina que deixou pelo menos 10 mortos em diversos bairros da capital.

A determinação de formação do comitê foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de quarta-feira (18).

De acordo com o decreto do Diário Oficial, o capitão Jacson Sobrinho, o 1º tenente Carlos Eduardo Memória, e os segundo-tenentes Cássio Rogério Dantas Garcia e Mônica Amorim dos Santos “teriam, em tese, adotado conduta omissiva, dando causa aos homicídios supracitados que ocorreram nos bairros do Guamá, Terra-firme, Jurunas, Marco”.

Denominado de Conselho de Justificação, três oficiais (presidente, relator e escrivão) irão trabalhar em cima do caso, podendo até excluir os policiais da corporação, caso os PMs sejam considerados culpados da acusação de omissão.

Os membros do Conselho são: Tenente coronel Cláudio José de Oliveira Gifoni, Major Venício de Oliveira Barbosa, e Major Alfeu Bulhões Leite.

“Eles podem ser demitidos; punidos por 30 dias, essa punição é disciplinar; absorvidos; ou reformados administrativamente. O Tribunal de Justiça é quem dá a palavra final”, informou o corregedor geral do estado, Coronel Vicente Braga.

Os oficiais da PM estão afastados da função enquanto respondem o processo administrativo. Eles terão o direito de defesa. O processo administrativo é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 20 dias.

“O Ministério Público fez uma proposta para o governador e ele aceitou. A corregedoria tomou todas as providências cabíveis sobre o caso, e isso é uma consequência da nossa investigação”, finalizou o corregedor.

A investigação criminal da sequência de mortes ocorre em segredo de Justiça. Além do comitê de responsabilidade do Governo, o caso já foi apurado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar os crimes na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

(DOL com informações Agência Pará)