Suspeitos de sequestrar bebê em UMS são soltos

Foi concedida liberdade provisória aos suspeitos de sequestrar uma bebê de apenas um mês de vida, nesta quinta-feira (16), dentro da Unidade Municipal de Saúde (UMS) do distrito de Icoaraci, em Belém.

O casal Thamara Joana Brasil do Santos, de 18 anos, e Felipe Garcia Holanda, de 24 anos, e a mãe dela, Valéria das Graças Brasil, de 39 anos, foram soltos após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (17), pelo juiz Raimundo Santana, da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

A decisão foi fundamentada no artigo 310 do Código de Processo Penal, que orienta o juiz a "relaxar a prisão ilegal", "converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão" e ainda "conceder liberdade provisória, com ou sem fiança."

De acordo com a decisão do magistrado, não há "requisitos que fundamentam a prisão preventiva", além do fato de "os custodiados não registram antecedentes criminais, possuem residência fixa e algum tipo de ocupação lícita. Ademais, não há qualquer indicação de que a sua liberdade poderá comprometer a continuidade da investigação policial."

O CASO

Jessica Coelho, de 23 anos, estava amamentando seu bebê após fazer o teste do pezinho quando Thamara apareceu, pediu para carregar a criança e perguntou se poderia mostrar para sua sogra, que seria uma funcionária da UMS Icoaraci.

Apesar de não conhecer a mulher, Jéssica permitiu que Thamara levasse o bebê, mas pediu que sua filha de quatro anos de idade a acompanhasse.

No entanto, a criança foi enganada por Felipe, que estava no local e deu cobertura para a fuga da companheira.

Após serem localizados pela polícia, o bebê foi encontrado nos braços de Valéria, mãe de Thamara, que estaria com quadro de depressão após perder um filho recentemente, o que motivou sua filha a sequestrar o bebê de Jéssica.

(DOL)