PRF apreende 39 m³ de madeira ilegal

Durante o final de semana, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam aproximadamente 39 metros cúbicos de madeira que estavam sendo transportados ilegalmente em dois caminhões. Os flagrantes de Crime Ambiental aconteceram na BR 010, município de Dom Eliseu e Mãe do Rio.

O primeiro flagrante de crime ambiental ocorreu quando os agentes abordaram um caminhão trator, tracionando um semi reboque. Durante a fiscalização o condutor do veículo, Marilucio Macedo Pereira, 39 anos, apresentou a Nota Fiscal e a Guia Florestal referente ao transporte da madeira de 35,03 m³ da espécie “Paricá”, serrada em caibros e vigas. No entanto, foi constatado que a madeira não possuía as características do tipo descrito na nota, mas sim de outras espécies que necessitam da expedição de Guia Florestal para seu transporte, configurando então o flagrante de crime ambiental na modalidade transporte sem licença válida para todo o tempo da viagem ou armazenamento. transgredindo assim, o parágrafo único do Artigo 46 da lei 9.605/98 .

Momentos mais tarde, os agentes da PRF abordaram um caminhão no Km 284 da BR 010, município de Mãe do Rio/PA transportando aproximadamente 04 metros cúbicos de madeira serrada tipo ripa sem as documentações exigidas pela Lei Ambiental. O condutor Ednardo Leite de Melo, 29 anos, informou aos policiais, que levaria a carga até o município de Cascavel no Estado do Ceará e que estava transportando apenas uma parte da madeira, pois ainda iria completar o carregamento no município de Aurora do Pará.

Caracterizado o crime ambiental no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), as cargas e os caminhões foram apreendidos no posto da PRF ficando a disposição da SEMA e os condutores foram detidos e liberados após terem assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo posteriormente a comparecerem em juízo.

(DOL, com informações da PRF)