Policias rodoviários federais apreenderam na manhã desta terça-feira (9) um caminhão com aproximadamente 24 metros cúbicos de madeira serrada no município de Dom Eliseu, região sudeste do Pará. O transporte estava sendo feito de maneira ilegal.
A abordagem ocorreu no Km 19 da BR-010.
Paulo Pedro Barbosa, 55 anos de idade, era o condutor do veículo, que possui placa de Minas Gerais. O documento apresentado pelo homem, a carga seria de 24.021 m³ de madeira serrada, bem como perfis de prancha, caibro, ripas, viga e vigota, carga avaliada em aproximadamente R$ 19.000,00, porém no flagrante foi encontrado também outro tipo de carregamento.
Em outro compatimento, existia madeira não documentada (Foto: Divulgação/PRF)
No fundo da carroceria, embaixo do carregamento, peças de madeira com perfis diferentes dos citados no documento. Ao medirem a carga, as peças estavam em desacordo com o que prevê a Instrução Normativa 21/2014 do IBAMA, e não estavam declaradas nos documentos obrigatórios.
O condutor informou que foi contratado para fazer o transporte da madeira com o pagamento de aproximadamente R$ 8.640,00, com carga embarcada em uma serraria localizada no município de Pedra Branca do Amapari, estado do Amapá. O destino da carga seria a cidade de Lagoa da Prata, no Estado de Minas Gerais.
Além desse flagrante, os agentes da PRF verificaram o Disco de Tacógrafo do caminhão, que estava vencido, além da ausência das faixas refletivas obrigatórias no para-choque traseiro e na carroceria.
Com a confirmação do Crime Ambiental previsto no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98, o condutor foi detido e liberado após elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e assinatura de Termo de Compromisso de Comparecimento ao Poder Judiciário quando for intimado. O caminhão carregado com a madeira serrada foi apreendido, ficando à disposição dos órgãos ambientais para aplicação das demais medidas cabíveis.
(Com informações da PRF)
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