Pará fica em 4º em mortes por intervenção policial

Um estudo publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (13), mostra que o Pará foi o 4º Estado brasileiro em mortes por intervenção policial, no ano de 2016, e o 3º Estado no ano de 2015. O Pará fica atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

No ano de 2015, o Pará registrou 130 mortes por intervenção policial, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (523 mortes) e Paraná (195 mortes).

Na região Norte, em 2015, todos os outros Estados tiveram números muito menores: o segundo maior registro foi no Amazonas, que teve 46 mortes, quase três vezes menos que no Pará. A lista é seguida por Amapá (14 mortes); Acre (6 mortes); Rondônia (9 mortes); Tocantins (5 mortes); e Roraima (1 morte).

Já no ano de 2016, o Pará ficou em quarto lugar no Brasil, com 107 mortes por intervenção policial. Os estados com maior número de mortes, até o dia 02 de dezembro, foram São Paulo (519), Rio de Janeiro (310 mortes) e Paraná (179 mortes).

O relatório é produzido com base no Sistema de Registro de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial, criado em 2015 pelo CNMP, e deve ser alimentado por todo o Ministério Público brasileiro.

Segundo o CNMP, o sistema ainda está em aprimoramento e a alimentação de dados ainda não atingiu um “patamar desejado”, “ seja por falta de informações repassadas pelos próprios órgãos de segurança pública, seja pela falta de manutenção pelo MP de alguns Estados”.

O Conselho do Ministério Público afirma ainda que a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública instituirá um grupo de trabalho para aprofundar estudos sobre as mortes por intervenção policial e os reflexos dessas na atuação do Ministério Público.

MEDIDAS

Em setembro deste ano, o CNMP aprovou a proposta de recomendação que estabelece regras de atuação do órgão no controle da investigação de mortes decorrentes de intervenção policial.

O documento prevê que o Ministério Público adote medidas para garantir, por exemplo, que haja comunicação da morte, pela autoridade policial, ao MP em até 24 horas.

Outra medida será a criação e implementação de políticas públicas de prevenção à letalidade da polícia, além de solicitar requisitar a reprodução simulada dos fatos, principalmente na ausência de perícia no local da morte decorrente de intervenção policial.

As informações são do Conselho Nacional do Ministério Público.

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) afirmou desconhecer os dados produzidos pelo estudo e, portanto, não os confirma, assim como também desconhece a metodologia empregada na coleta de dados.

Apesar disso, a secretaria informa que "a Polícia Militar na formação, treinamento e capacitação de seus agentes, utiliza o chamado método Giraldi, que consiste num conjunto de técnicas e normas para proteger a sociedade e o próprio militar. Pelo método, utiliza-se todos os recursos possíveis antes do disparo como última alternativa, e fará de forma a preservar a integridade das pessoas, seja o inocente e também o policial."

(DOL)