Rebeliões podem chegar a penitenciárias femininas

A onda de rebeliões ocorrida nas primeiras semanas de janeiro, o que resultou na morte brutal de dezenas de detentos em presídios masculinos do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima, pode chegar às unidades femininas.

Segundo o portal Deutsche Welle (DW), não existem dados oficiais sobre facções exclusivamente de mulheres nas penitenciárias brasileiras, embora se tenha notícias de que presas já façam parte destes grupos.

De acordo com a Irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a questão da mulher presa, a violência entre as facções é um problema de menor importância nos presídios femininos. Segundo ela, o que pode motivar uma revolta das presas é a tentativa de chamar a atenção para a "situação degradante" em que vivem. "O perigo maior a que as presas estão sendo expostas são as mazelas estruturais do encarceramento em massa. As facções são produtos do caos carcerário criado pelo Estado."

Riscos

Embora a superlotação seja mais aguda e explosiva nos presídios masculinos, a situação das unidades femininas também é grave e desrespeita direitos básicos da mulher encarcerada, previstos pela Lei de Execução Penal de 1984.

Além disso, a maioria das mulheres não são encarceradas em presídios femininos, mas em alas reservadas dentro de unidades masculinas. Apenas 7% das penitenciárias no Brasil são exclusivamente femininas, de acordo com levantamento do Infopen.

Segundo a Pastoral Carcerária, o cenário de grande parte das prisões femininas brasileiras é marcado pela falta de colchões, racionamento de água, precariedade de alimentos, remédios e produtos de higiene. Há relatos de que prisões de São Paulo (o estado mais rico do país) não oferecem sequer absorventes íntimos às detentas, que têm de substituí-lo por miolo de pão amassado.

Dados

O Brasil reúne a quinta população carcerária feminina do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China, Rússia e Tailândia, segundo relatório recente do Institute for Criminal Policy Research (ICPR), da Universidade de Londres.

Apesar de as mulheres representem hoje apenas 6,4% do total de detentos, o encarceramento feminino foi o que cresceu de forma mais acelerada nos últimos anos. De 2000 a 2014, o número de mulheres presas subiu 567%, de acordo com o Infopen. No mesmo período, o número de presos homens cresceu 220%. Em geral, as presas brasileiras são negras (68%), jovens até 29 anos (60%) e apenas 11% concluíram o Ensino Médio.

(Com informações da Deutsche Welle)