Sefa apreende caminhão tanque em porto de Belém

Um caminhão tanque carregado com 3.500 litros de óleo diesel marítimo foi apreendido enquanto fazia o descarregamento em uma embarcação ancorada em um porto na Cidade Velha, em Belém.

Ao chegar no loca, os auditores e fiscais de receitas estaduais enfrentaram resistência por parte do transportador, em fornecer informações sobre a carga irregular. O condutor também não apresentou nota fiscal do produto.

O caminhão foi conduzido para a sede da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), onde foi constatada a ausência do documento fiscal e lavrado o auto de infração.

A empresa transportadora recolheu os valores relacionados ao pagamento do ICMS mais multa, equivalente a R$ 2,3 mil. O combustível foi liberado em seguida.

A operação de fiscalização foi realizada pela Unidade Fazendária de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), acompanhada por um fiscal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que coletou amostra do combustível para análise e demais procedimentos relacionados à avaliação da qualidade da mercadoria.

(DOL)