Após denúncia recebida na segunda-feira (24) pelo serviço 181 - Disque- Denúncia, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, policiais civis da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) estiveram nesta terça-feira (25) na rua Presidente Lula, bairro Pratinha II, em Icoaraci, onde constataram a morte de uma cadela, maus tratos de 23 galos e o confinamento de pássaros de espécies como sabiá e patativa. Os animais foram todos resgatados.
Após a constatação dos delitos ambientais, o diretor da Delegacia de Meio Ambiente, delegado Luis Xavier, autuou Paulo Lima Corrêa em conformidade aos artigos 29 e 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), respectivamente nos crimes contra a fauna e maus tratos de animais. O acusado irá responder em liberdade. “Ele (Paulo) já tinha um recorrência de maus tratos, foi autuado e vai responder conforme as sanções previstas”, disse o delegado.
A pena prevista para maus tratos é a detenção que varia de três meses a um ano com pagamento de multa; no caso de confinamento de animais silvestres, a sanção é a detenção de seis meses a um ano e multa.
Devido a morte da cadela, a pena prevista, no crime de maus tratos, aumenta de um sexto a um terço, de acordo com a Lei 9.605/98.
Paulo Corrêa foi autuado em três crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais: maus tratos a animal, prática de rinha de galo e manter animais da fauna silvestre em cativeiro longe do convívio de outras aves da mesma espécie.
Morte da cadela
Segundo informações colhidas pelos policiais no local dos crimes, o agressor já teria um histórico de maus tratos contra animais que dizia criar. Apesar do acusado ter negado os crimes, os policiais, sob o comando do delegado Vicente Costa, constaram a cena cruel: a cadela morta, dentro de uma caixa, com parte da pelagem do dorso soltando devido a água quente despejada sobre ela. A cadela amamentava uma cria.
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(Com informações da Segup)
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