Local de crime é proibido para crianças

Ver uma mãe amamentar o filho é uma das imagens mais bonitas que as pessoas podem admirar. Porém, esse gesto de amor perde todo o encanto quando registrado em um local de crime violento, como aconteceu no bairro do Tapanã, em Belém, onde um idoso foi vítima de latrocínio, em maio passado. O crime foi bárbaro. A vítima foi morta a golpes de faca e marteladas na cabeça.

Enquanto a equipe de peritos criminais da Polícia Civil realizava o levantamento sobre a dinâmica do crime, o imóvel onde o idoso foi morto ficou cercado por moradores curiosos. A nossa equipe flagrou uma mãe dando de mamar a uma criança, sem se importar com a preservação que deveria ter com o bebê, ali mesmo, ainda no seu colo.

Ter a população como expectadora do trabalho da perícia já é algo comum em todos (100%), os locais de crime – e não somente no bairro do Tapanã, na capital paraense. No entanto, em alguns deles a presença de crianças chama a atenção até mesmo dos próprios policiais, que em muitas situações recomendam que os pais retirarem o menino ou a menina dali. Esses pais até retiram a criança, mas depois voltam novamente. Permanecendo, dessa forma, num ato que pode resultar até num processo no qual eles podem perder a tutela ou a guarda do filho.

Para o defensor público Carlos Eduardo Barros, manter as crianças em locais de crimes ou conduzir os menores de 18 anos até esses ambientes representa um ato de negligência dos pais, que podem, sim, responder por este desleixo. “Essa falha de cuidado pode abarcar diversos aspectos”, atenta o defensor. “Vale destacar que se a violação atinge um patamar mais grave, pode ser enquadrada pelo Código Penal como abandono de incapaz ou como maus-tratos”, completou Carlos Eduardo Barros em sinal de alerta para os pais.

Se o caso chegar a este nível, os pais podem ser presos por até 3 anos, uma vez que o CPB (Código Penal Brasileiro) define que o abandono de incapaz “se dá quando a criança ou o adolescente é deixado sem cuidados. Uma única vez é suficiente”, cita o defensor. A exemplo disso, os casos de crianças deixadas em local ermo, sem proteção ou vigília – como acontece nos locais de crimes.

Questionado se os pais podem mesmo responder a processo na Justiça por permitir que a criança fique em locais de crime, o defensor é enfático ao responder que em situações como esta, se levadas ao Tribunal mesmo, os pais podem ser responsabilizados e ter suspenso o exercício do poder familiar. “O juiz da Vara de Proteção a Crianças e Adolescente pode responsabilizar os pais negligentes”, frisou.

Violência

A preocupação do defensor público Carlos Eduardo Barros é também com as consequências que a permanência em locais de crimes pode trazer para as crianças. “Alguns estudos observaram que as crianças que são expostas a este tipo de violência sofrem com danos psicológicos, porém como esta é silenciosa, é difícil seu diagnóstico”, comentou.

Além disso, a criança que cresce em um ambiente de violência, ficando exposta e vulnerável a diversas situações, tem grandes chances de se tornar um adulto violento.

Sociedade é omissa em relação à exposição, diz conselheiro tutelar

Mesmo tendo uma atuação mais próxima da comunidade, o Conselho Tutelar acaba tendo dificuldades para atuar em defesa das crianças e adolescentes expostas a violência ou em situação de vulnerabilidade social, como no caso de meninos e meninas em locais de crime. O coordenador do Conselho Tutelar VII, o conselheiro Chaolim Aragão, ressaltou que sem o apoio e a colaboração da comunidade muitos trabalhos – até mesmo de orientação – ficam sem ser realizados. “A sociedade é omissa em relação a exposição de crianças e adolescente em situação de violência”, frisou Aragão. “Mas as vezes, as pessoas se calam com medo de represálias”, justificou.Questionado sobre a presença de crianças em locais de crime, o conselheiro também é enfático ao afirmar que os pais que permitem isso estão cometendo um erro e descumprindo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. “É errado os pais fazerem isso ou permitirem isso!”, destacou.

No entanto, para o Conselho Tutelar possa intervir em casos como este é necessário que alguém denuncie a negligência dos pais. “Somente após a denuncia é que a gente pode notificar aqueles pais ou responsáveis e eles terão que prestar esclarecimentos”, disse Aragão. Entra, aí, as falta de denuncias por parte da comunidade.“De 2016 pra cá atendi cerca de 300 ocorrências de crianças e adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade, mas nenhuma destas denuncias apontava sobre o caso de crianças em locais de crime”, verificou.Para ele é fundamental que as crianças expostas a estas situações de violência recebam acompanhamento profissional especializado.

Repetição de padrões

“Uma criança que cresce cercada por contextos de violência e transgressões à lei, provavelmente repetirá esse mesmo padrão de comportamento”, afirma o psicólogo Paulo Monteiro, em relação aos riscos de permitir que a criança permaneça no local do crime.Monteiro faz uma crítica aos pais que permitem que o filho ou a filha fiquem nestes ambientes de crimes violentos. Isto contribui para que os pequeninos cresçam com determinado tipo de desvio de comportamento para o convívio social. “Essa criança poderá crescer com poucas habilidades de formar vínculos. Não conseguindo pensar nos seus semelhantes dentro de uma cultura de solidariedade e empatia”, desfechou o psicólogo.

(Denilson D'Almeida/Diário do Pará)