O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar ofensas raciais proferidas em um programa de rádio em Belém (PA) contra indígenas da etnia Warao que migraram da Venezuela no contexto da crise político-econômica no país vizinho. O programa foi ao ar no dia 2 de agosto na rádio Mix FM.

O áudio do programa passou a circular pelo WhatsApp e chegou ao conhecimento do MPF. Conduzido pelo radialista Nonato Pereira, em alguns minutos de conversa entre o locutor e outros repórteres várias noções preconceituosas são proferidas contra os indígenas e, em certo momento, Pereira os chama mais de uma vez de vagabundos.

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Cerca de 230 indígenas Warao chegaram a Belém desde 2017, fugindo da crise venezuelana. A maioria entrou por Roraima e passou por Boa Vista, mas acabaram se espalhando pela região, com presença em Manaus, no Amazonas, Santarém e Altamira, no oeste do Pará. Existem outros casos de racismo e discriminação registrados contra a etnia nas cidades por onde passaram, inclusive um incêndio criminoso em uma casa onde se abrigavam, em Boa Vista.

A investigação vai analisar o programa e os participantes, para apurar se “foram proferidas ofensas racistas, discriminatórias e xenofóbicas ao povo indígena venezuelando da etnia Warao”. Não existe prazo para o fim das investigações. O inquérito aberto é civil, mas o caso também será enviado para análise criminal.

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A lei brasileira que define o crime de racismo (lei no. 7.716/89) lista como criminoso quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O crime pode resultar em pena de reclusão de um a três anos e multa.

MAIS UMA VEZ...

Não é a primeira vez que Nonato Pereira arruma problemas. Em 2016, a Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de 100 mil reais e 1.050 dólares, além de maconha, na residência do radialista.

Em abril deste ano, ele encontrou outra vez a Justiça: ele e mais quatro pessoas foram presas em Belém e em Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, durante operação “New Lessons” que apura fraudes à licitações no município de Vitória do Xingu. O prejuízo aos cofres públicos chega a quase 6 milhões de reais. 

os acusados formaram uma associação criminosa com a finalidade de praticarem fraudes à licitações em face da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, por meio da empresa BR7 Editora e Ensino Ltda, de propriedade de Alberto Pereira de Souza Júnior e Angélica Laucilena Mota Lima, na execução de contratos em licitações.

Segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o prejuízo à Prefeitura de Vitória do Xingu, alcançava mais de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), em valores atualizados.

(Com informações do MP)