Cerca de 300 mídias com gravações ilegais, popularmente conhecidas como "piratas", foram apreendidas por policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), na quinta-feira (23), durante ação policial na cidade de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24). 

De acordo com informações da Polícia Civil, os CDs, DVDs e mídias de jogos eletrônicos foram encontrados em uma casa que servia como uma espécie de laboratório de fabricação e de venda dos produtos. 

O dono da casa, Luis André Cunha do Vale, foi detido e conduzido para depor na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe). Ele foi autuado em flagrante com base no artigo 184, parágrafo 1º, por crime de violação em reprodução total ou parcial, com fins de lucro, direto ou indireto. Ele está à disposição da Justiça. Na casa, os policiais civis verificaram farta presença de material contrafeito. Segundo a investigação policial, o domicílio era usado como depósito para estoque do material.

Conforme o delegado Marcelo Mendes, após conferência das mídias apreendidas, todo material foi encaminhado para perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, e depois das análises, retornará à Dioe, para ficar apreendido à disposição da Justiça. 

Mendes ressalta que quem vende e quem compra esse tipo de mídia está cometendo infrações. "No caso do vendedor, trata-se dos crimes de violação de Direito Autoral e indução do consumidor a erros, previstos do Código do Consumidor. Já quem compra está estimulando a prática ilegal", alerta o policial civil.

(Com informações da Polícia Civil)