A Operação Saldo Zero, realizada na manhã desta quarta-feira (27), no Pará, visa apurar a atuação de organização criminosa responsável por desviar recursos públicos destinados a projetos de pesquisa, transferidos pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) à Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea).

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Belém (PA) e Ananindeua (PA).

A investigação, iniciada em 2018, teve origem a partir de denúncia da Reitoria da UFRA, que ao implementar controles internos recomendados pela Controladoria-Geral da União (CGU), identificou fraudes em extratos bancários apresentados pela Funpea.

A auditoria realizada pela CGU constatou que dos R$ 23 milhões repassados à Funpea, entre 2014 e 2018, nenhum dos objetos previstos em 16 projetos examinados foram concluídos, sendo que a maioria sequer foi iniciada. Além disso, não existe perspectiva de conclusão dos projetos em virtude da situação de insolvência da Fundação. 

A organização criminosa é composta por servidores ativos da UFRA, eleitos para cargos de direção da Funpea; sócios de empresas fornecedoras de bens e serviços; e funcionários da Fundação. 

Investigações apontaram que os recursos eram desviados principalmente pela contratação de empresas ligadas a funcionários da Funpea por meio de licitações direcionadas. Somente uma empresa “de fachada” vinculada a ex-empregados recebeu pagamentos que totalizam R$ 12.035.399,64 para prestação de serviços de assessoria, porém não comprovados. 

A Operação Saldo Zero faz referência aos valores encontrados nas contas correntes dos projetos, cujos recursos foram integralmente desviados pela organização criminosa.

O trabalho conta com a participação de 12 auditores da CGU, além de policiais federais e servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

(DOL)