plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 35°
cotação atual R$


home
ALEPA EM PAUTA

CPI da Vale, nova lei de condômino e mais destaques da Alepa

Confira o que foi debatido nesta semana pelos deputados da Assembleia Legislativa do Pará

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia CPI da Vale, nova lei de condômino e mais destaques da Alepa camera A CPI da Vale na Alepa realizou audiências públicas nesta semana. | Ózeas Santos

Passe Livre

Oficiais de Justiça em diligência poderão ter gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros. O projeto, aprovado esta semana na Alepa, é de autoria do deputado Dr Wanderlan e inclui os transportes rodoviário e aquaviário e dará maior agilidade no cumprimento dos mandados por todo o Pará.

O deputado Dr. Wanderlan.
📷 O deputado Dr. Wanderlan. |(Foto: Ózeas Santos)

É Lei

Condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres devem comunicar à delegacia de Polícia Civil e aos órgãos de segurança pública especializados os casos de agressão doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O projeto é de autoria do deputado estadual Chicão, foi sancionado pelo governador Helder Barbalho no último dia 10 e entrará em vigor a partir do dia 10 de julho deste ano.

O descumprimento da Lei 9.278/2021 sujeitará o condomínio a penalidades administrativas,como advertência e multa, que pode variar entre 100 e 2.000 Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF/PA).

O deputado estadual Chicão
📷 O deputado estadual Chicão |(Foto: Ózeas Santos)

Prevenção à corrupção

A Rede de Controle da Gestão Pública, entidade que integra 14 instituições federais e estaduais com a competência de fiscalizar os entes governamentais, lançou o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), a Alepa foi representada pela deputada Professora Nilse Pinheiro. Um dos principais focos é a adoção de boas práticas de controle e de prevenção à corrupção. A intenção da iniciativa é identificar o grau de suscetibilidade e o nível de proteção dos vários estratos da gestão pública brasileira contra atos de corrupção.

110 anos da Assembleia de Deus

Ato celebrou os 110 anos da Assembleia de Deus
📷 Ato celebrou os 110 anos da Assembleia de Deus |(Foto: Ózeas Santos)

Amanhã a Assembleia de Deus completará 110 anos de fundação, mas as comemorações e homenagens estão acontecendo ao longo da semana. Na Alepa aconteceu a tradicional Sessão Solene, em atendimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2014, do deputado Raimundo Santos, que concede a Medalha do Mérito Evangélico “Daniel Berg e Gunnar Vingren”, nomes dos missionários suecos que fundaram a Assembleia de Deus em Belém do Pará, no dia 18 de junho de 1911.

CPI da Vale

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da empresa Vale no Pará iniciou uma série de audiências públicas esta semana. O objetivo é ouvir pesquisadores e sociedade civil quanto a atuação da Vale no Estado e as inseguranças geradas pelo descumprimento das condicionantes.

Na primeira audiência, participaram Antônio Catete, representando o Sindfisco; Iury Paulino,da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a pesquisadora Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Política

    Leia mais notícias de Política. Clique aqui!

    Últimas Notícias