Alepa quer ampliar diálogos com setores produtivos

O presidente da Assembleia Legislativa (Alepa), deputado Francisco Melo, o Chicão (MDB), antecipa que no segundo semestre quer colocar o parlamento em diálogo com os setores produtivos paraenses das macrorregiões no intento de contribuir para criar ou fortalecer políticas públicas de governo para geração de emprego e renda e desenvolvimento. O parlamentar anunciou essa programação durante um encontro com a imprensa realizada na manhã desta quarta (30), na sede do Poder Legislativo, para um balanço do trabalho na casa durante o primeiro semestre - e, inevitavelmente, falou do que pretende para a segunda metade do ano.

“Falo de minha experiência pessoal sobre a itinerância da Alepa, e que pode ser debatida entre os demais colegas, mas não vejo como algo produtivo o parlamento se deslocar até cidades para sessões e discursos políticos que criam expectativa na população, mas não resolvem problemas. Entendo como sendo mais efetivo discutirmos com o setor produtivo, que gera emprego, alternativas e sugestões para que possamos contribuir, isso é o que quero para o segundo semestre”, justificou. Chicão confirmou que há poucas semanas esse movimento foi iniciado, com reuniões junto a federações, associações, atacadistas, etc.

Ainda segundo o presidente da casa, a pandemia não prejudicou o funcionamento da casa, que aprovou 144 dos 366 projetos apresentados nesses primeiros seis meses. “Embora reconheça que houve um prejuízo em relação à realização de sessões especiais e solenes, por conta da pandemia”, ponderou Chicão. Todas as 583 moções apresentadas pelos deputados foram apreciadas e houve somente uma semana sem a realização de sessão, mas por questões técnicas.

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Um problema comum das casas legislativas, a falta de quórum para discussão e votação de projetos não ocorreu nenhuma vez em 2021. A última sessão do semestre, realizada em 29 de junho, contou com 40 dos 41 deputados - apenas Alex Santiago (PL) esteve ausente por força de licença paternidade. Chicão informou que no próximo período legislativo que inicia em agosto, as sessões serão realizadas duas vezes por semana, como é previsto no Regimento Interno da Alepa. O presidente lamentou também os servidores vítimas da Covid-19. Neste semestre foram registradas 12 mortes de funcionários.

EXECUTIVO

No relatório do semestre foram destacados ainda os projetos apreciados e aprovados do executivo estadual, como o que trata do programa CNH Pai D’égua, que objetiva a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, de forma gratuita; o Programa Creches Por Todo o Pará, com o objetivo de fortalecer a educação básica em todo o Estado, assegurando a construção de creches por meio de cooperação com os municípios; além de medidas econômicas para apoiar pequenos empreendedores e a população atingida social e economicamente pela pandemia, como o Fundo Esperança e o Renda Pará.

O avanço nos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, foi notado no balanço, com a aprovação do projeto da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista; o Estatuto das Pessoas com TEA; a retirada do prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta o TEA; a inclusão de informações sobre os sintomas do transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação. (Com informações da Alepa).

A reportagem da RBATV esteve na coletiva e registrou o momento.

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