Presidente do Senado reage à ameaça de Jair Bolsonaro

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, reagiram às recentes ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral e democrático do país.

Ambos se manifestaram horas após Bolsonaro ter afirmado, sem apresentar nenhuma prova, que a fraude eleitoral está no TSE, além de ter atacado Barroso, a quem chamou de "idiota" e "imbecil". Um dia antes, Bolsonaro já havia colocado em xeque a realização das eleições de 2022.

Bolsonaro tem feito repetidas ameaças contra as eleições, numa radicalização de discurso que coincide com pesquisas que apontam o aumento de sua reprovação e o favoritismo do ex-presidente Lula (PT) no pleito de 2022.

Em entrevista, Pacheco subiu o tom e afirmou que não aceitará retrocessos à democracia do país, em resposta também às manifestações de militares sobre a CPI da Covid.

Dois dias atrás, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas divulgaram uma nota na qual repudiavam declarações feitas pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre os militares sob investigação e na mira da comissão.

“Nós não podemos admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção que seja atentatória à democracia ou que estabeleça um retrocesso naquilo que, repito, a geração antes da minha conquistou e que é nossa obrigação manter, que é a democracia no nosso país”, afirmou o presidente do Senado.

“Todo aquele que pretender algum retrocesso ao estado democrático de direito esteja certo que será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação e como alguém privado de algo muito importante para os brasileiros e para o Brasil, que é o patriotismo, neste momento que nós precisamos de união, de pacificação, de busca de consenso.”

Já Barroso afirmou em nota que qualquer tentativa de impedir a realização de eleições em 2022 “configura crime de responsabilidade”. “Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.”

O magistrado classificou as afirmações do presidente como “lamentáveis”, afirmou que Bolsonaro foi instado a apresentar as provas de fraudes que diz ter sobre as eleições e que nada apresentou. Acrescentou que a realização de eleições “é pressuposto do regime democrático”.

Barroso citou ainda que também os ministros do STF Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber presidiram o TSE de 2014 para cá e que as acusações de Bolsonaro contra a corte eleitoral atingem a todos. “A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos."

O ministro Alexandre de Moraes (STF), que também integra o TSE e chefiará a corte no pleito do ano que vem, seguiu a mesma linha e repudiou as declarações de Bolsonaro.

Ele usou as redes sociais para afirmar que "não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade".

"Os brasileiros podem confiar nas instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto."