PF abre inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou

Segundo o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sabia de irregularidades nas tratativas de compra da vacina indiana Covaxin, mas nada fez para impedir as práticas criminosas, como supostos pedidos de superfaturamento e de propina a atravessadores, que seriam chefiadas pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, pode ficar caracterizado que Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação, que prevê pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa, para o servidor público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

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A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Jair Bolsonaro na negociação do governo para a compra da vacina Covaxin. No caso do presidente, a apuração vai buscar saber se ele foi de fato informado e se tomou medidas. A investigação foi solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR) após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrar manifestação da Procuradoria sobre a notícia-crime apresentada ao Supremo por três senadores.

Na PF, o caso será conduzido pelo Sinq (Serviço de Inquérito) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de apurações que envolvem pessoas com foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado” – pelo cometimento de crimes comuns, caso a acusação seja admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente da República é julgado no STF.