O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, atacou a instituição e manifestou a intenção de ignorar as decisões do STF.
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Ao discursar sobre a possível aprovação do marco temporal, que trata sobre a demarcação de terras indígenas, o presidente afirmou nesta terça-feira (7) que “Eu fui do tempo em que ‘decisão do Supremo não se discute, se cumpre’. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil.”
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O tema está em discussão no STF desde agosto do ano passado. "O Supremo está discutindo o marco temporal no Brasil. Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. E quem quer dar? O ministro Fachin, marxista leninista. Advogado do MST. O que eu faço se aprovar? Entrego a chave para os ministros do Supremo ou digo: ‘Não vou cumprir'”, assinalou o titular do Planalto.
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