Frias usou imóvel alheio para transferir domicílio eleitoral

Mario Frias, candidato a deputado federal por São Paulo pelo PL, transferiu seu domicílio eleitoral para a capital paulista quando ainda era secretário especial de Cultura, cargo que ocupou até o fim de março deste ano, e registrou como sendo o seu endereço na cidade um imóvel da família do seu sucessor, o atual secretário da pasta, Hélio Ferraz de Oliveira.

Para transferência do título de eleitor, a legislação exige um período de, no mínimo, três meses no novo domicílio. O ex-"Malhação", que nasceu e viveu a maior parte de sua vida no Rio de Janeiro, fez a mudança do título para São Paulo em outubro de 2021, seis meses antes de deixar a secretaria.

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Rivais de Frias têm apontado que ele não só não reside na capital paulista como não tem qualquer proximidade com a cidade, caso de parentes próximos ou de relações de trabalho no município - que também servem como justificativa para o TSE.

A candidatura dele, segundo pessoas que foram próximas da gestão do ex-ator, foi parar em São Paulo só por sua relação com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que estaria articulando uma espécie de bancada da cultura no Legislativo formada por Frias, Felipe Folgosi, outro ex-galã da Globo, e o ex-presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

O endereço em São Paulo que consta na candidatura de Frias está registrado desde 2013 como sede de uma empresa de Carla Ferraz de Oliveira, irmã do atual secretário de Cultura, Hélio Ferraz. Os dois irmãos também entraram com um processo para recalcular o imposto de transmissão dos bens que a mãe deixou ao morrer, em 2021, e um dos imóveis é esta casa, no bairro do Cambuci.

Carla Ferraz de Oliveira afirmou à reportagem que, de fato, a casa é dela e do irmão e que está alugada para terceiros, e não para Frias. Ela não quis, no entanto, comentar o caso ou esclarecer quem vive lá hoje. Mario Frias foi procurado desde a tarde de segunda-feira (22) por email, celular e WhatsApp e não respondeu até a publicação da reportagem.

Hélio Ferraz também foi procurado, via Secretaria de Cultura, e não respondeu. Já o diretório do Partido Liberal em São Paulo foi contatado e disse que só o partido em Brasília poderia responder a respeito do pedido de posicionamento. Eles também não retornaram com nenhuma resposta.

A reportagem bateu à porta da casa do Cambuci e não havia ninguém no imóvel. Dois vizinhos disseram que dificilmente há pessoas ou movimento na casa. Eles também afirmaram que nunca viram o candidato no local.

Risco de anulação da candidatura

Segundo o advogado Renato Ribeiro Almeida, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, um candidato que fraude seu domicílio eleitoral pode ter a candidatura anulada. Isso não impediria, no entanto, que ele concorresse a outros cargos em anos seguintes, por exemplo.

Nos três meses anteriores à declaração do domicílio em São Paulo -ou seja, entre julho e setembro de 2021-, Frias passou mais dias no Rio de Janeiro e na Itália do que na capital paulista, em função de suas atribuições como secretário de acordo com sua agenda oficial.

Em julho, mês em que ficou duas semanas sem compromissos oficiais, a viagem a Roma para participar de conferência dos ministros da Cultura do G20 durou seis dias. Em agosto, ele esteve no Rio de Janeiro entre os dias 9 e 11.

Foi só em setembro, logo antes de se encerrar o período de três meses que a legislação exige para comprovação do domicílio eleitoral, que o secretário passou cinco dias na capital paulista, em agenda de visitas ao Museu do Ipiranga e à Cinemateca, que foi atingida por um incêndio na gestão do ex-ator e que teve suas atividades retomadas neste ano.

Pessoas que já trabalharam com Frias ou são próximas a ele afirmaram que o candidato nunca morou em São Paulo, nem a trabalho nem por motivos familiares. Ele passou alguns períodos na cidade em gravações para emissoras quando ainda era ator.

A declaração de bens do candidato também não aponta vínculo com a cidade por onde ele tenta se eleger. Nela, consta somente um imóvel no valor de R$ 1 milhão no Rio de Janeiro, onde ainda moram sua mãe e irmã. Já a mulher do candidato, Juliana Camatti Frias, é de Santa Catarina e ainda é sócia de uma empresa registrada no município de Içara, no mesmo estado.