PT quer afastamento de militar que ameaçou posse de Lula

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (29) que vai pedir o afastamento do militar lotado no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que participou dos atos antidemocráticos em frente ao QG do Exército e afirmou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tomará posse em janeiro.

"Temos aqui pelo menos dois problemas: incitação ao crime e crime contra as instituições eleitorais. Por isso, além do afastamento, vamos pedir também a investigação desse militar."

O pedido foi feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de terça em nome de Teixeira e dos deputados petistas Reginaldo Lopes, Henrique Fontana e Alencar Santana.

"A distopia que vivencia o representado e os apoiadores do atual presidente, que se negam ao reconhecimento da validade do processo eleitoral e de seu resultado, flerta com a defesa de regime autoritário na condução do país, semeia ódio e a violência, subjugando adversários como se inimigos fossem", diz trecho da representação.

Além do afastamento do militar, os parlamentares pedem ao STF que ele tenha o porte ou posse de arma suspenso e as redes sociais bloqueadas.

Os petistas também entraram com requerimentos de convocação para o ministro do GSI, Augusto Heleno, prestar esclarecimentos sobre o caso em comissões da Câmara.

Flávio Dino (PSB), senador eleito e principal cotado para o Ministério da Justiça, afirmou que a conduta do militar é "flagrantemente ilegal". "Não é possível o militar da ativa ter nenhum tipo de envolvimento político, ainda mais cometendo um crime contra o Estado democrático de Direito."

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"Até o dia 31 de dezembro deste ano nós temos um governo funcionando segundo os critérios deles, e nós respeitamos isso. Porém, é claro, do mesmo modo que a partir do dia 1ª de janeiro a conduta é uma só. A conduta que a equipe de transição sugere para este assunto e para outros assuntos similares é de despolitização, desideologização das instituições armadas do Estado", completou Dino.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o primeiro-sargento da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos enviou áudios e vídeos em um grupo de mensagens incentivando a participação de militares e integrantes do GSI nas manifestações que pedem um golpe das Forças Armadas.

Nas mensagens, Travassos ainda faz ameaças e defende o assassinato de eleitores de Lula.

"Estevão, apagou por quê? É isso mesmo, tem um monte de colega omisso. Tem gente aqui nesse grupo, tem grupo de fora, meu prédio tem 17 moradores, dos 17, seis fazem o L. Nós precisamos saber quem é quem, porque a guerra civil vai rolar", afirma.

Após a citação à suposta guerra civil, Travassos afirma que defenderia qualquer patriota, como os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) se autointitulam, mas daria um tiro na cabeça do próprio irmão se ele fizesse o L -gesto característico dos eleitores de Lula.

"Não tô falando isso de brincadeirinha, não, é sério. Quem faz o L é terrorista. Tem que morrer mesmo, ou mudar ou morrer, porque não tem jeito uma pessoa dessa", diz ele.

Militar do Planalto atua em atos antidemocráticos e diz que Lula não sobe a rampa. Em áudios, militar do Gabinete de Segurança Institucional convoca para manifestações por golpe a favor de Bolsonaro. 📲📰 Leia em https://t.co/tfEX1dGBgE pic.twitter.com/dxK9JfWhjb

— Folha de S.Paulo (@folha) November 29, 2022

O GSI tem, por atribuição, cuidar da segurança do presidente da República. Hoje, a pasta é comandada pelo ministro Augusto Heleno, general da reserva e amigo pessoal de Bolsonaro.

A equipe de transição estuda se manterá a pasta com status de ministério ou se rebaixa o órgão e o deixa subordinado a outro ministro palaciano. O principal cotado para assumir a chefia do GSI é o general Gonçalves Dias.

Sobre a participação de Travassos nos atos antidemocráticos, a pasta disse, em nota, que não é sua competência "autorizar servidores para que participem de qualquer tipo de manifestação" e que "as supostas declarações demandadas são de responsabilidade do autor em atividade pessoal fora do expediente".

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A Marinha foi questionada pela reportagem se vai tomar alguma providência a respeito do primeiro-sargento, mas não respondeu.

Os vídeos e áudios de Travassos foram divulgados em um momento em que a equipe da transição vê com ressalvas a atuação do GSI.

Além de expulsar integrantes da pasta de Augusto Heleno na sede da transição, no CCBB de Brasília, a equipe de Lula quer reduzir as funções do ministério na segurança da posse, em 1º de janeiro.

Aliados de Lula chegaram a sugerir que a pasta sequer participasse da segurança da posse do presidente eleito, mas integrantes da PF (Polícia Federal) e Secretaria de Segurança Pública do DF tentam achar uma saída que seja menos drástica.

A avaliação é que o GSI e o Exército precisam participar da segurança da posse, mesmo que a coordenação seja dividida com a Polícia Federal, já que a pasta será responsável por acompanhar o presidente petista a partir de 1º de janeiro.