Integrantes de diferentes níveis do MPF (Ministério Público Federal) entregaram um pedido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que abra uma representação criminal e investigue o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo solicita uma investigação sobre o suposto crime de incitação, que teria sido cometido por Bolsonaro após as eleições de 2022, que terminaram com Lula (PT) sendo eleito.
Segundo os procuradores, o ex-presidente questionou o resultado das eleições e a lisura do processo eleitoral, além de publicar vídeos de ataques ao sistema eleitoral, que teriam incitado bolsonaristas a cometerem ataques terroristas, como vistos na invasão na praça dos Três Poderes em Brasília, no último domingo (8).
Após a grande repercussão negativa, o último vídeo publicado por Bolsonaro foi apagado horas depois. Os quase 80 procuradores e subprocuradores, dizem na procuração entregue a Aras que há "indícios fortes" de que o ex-presidente Bolsonaro estava ciente dos atos de terrorismo em Brasília, se aproveitou de sua influencia diante de seus seguidores e incitou o crime ao divulgar o vídeo com informações falsas promovendo ataques ao sistema eleitoral.
"Tais indícios, aos olhos dos ora signatários, merecem e autorizam uma pronta apuração e, sendo o caso, uma devida responsabilização, dado seu potencial de reverberação sobre milhares de pessoas que, por seguirem-no e apoiá-lo, podem se sentir autorizadas a seguirem se engajando em movimentos violentos como os que têm eclodido nos últimos meses", disse representantes do MPF.
Os representantes do Ministério público Federal, ainda relembram que não é a primeira vez que o ex-presidente se utiliza de suas redes sociais para promover o ódio contra o sistema eleitoral e atacar as instituições públicas.
Ao longo do mandado e de toda campanha eleitoral, Bolsonaro tentou a todo custo, expor o processo eleitoral.
"Embora isoladamente possa parecer inofensiva aos olhos desatentos, considerado todo o contexto acima exposto, a princípio, parece configurar uma forma grave de incitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição do Estado de Direito, análogos aos praticados por centenas de pessoas ao longo dos últimos meses". Diz um trecho da representação criminal contra Bolsonaro.
De acordo com informações da Folha de São Paulo e confirmações da UOL, a representação foi elaborada antes da revelação de uma minuda de decreto encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A minuta permitia que Bolsonaro instaurasse um estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Integrantes da procuradoria consideram o caso gravíssimo e o assunto tem sido discutido internamente no MPF. O pedido busca pressionar Aras e adotar medidas contra Bolsonaro.
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