plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 27°
cotação atual R$


home
PROCESSO

Bolsonaro se torna investigado em mais uma ação

Ministro Benedito Gonçalves destaca que Bolsonaro já responde a outras duas investigações em decorrência do uso eleitoreiro de bens públicos. Nesse caso, é acusado de realizar lives de caráter eleitoral nos palácios

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Bolsonaro se torna investigado em mais uma ação camera Bolsonaro é investigado por abuso de poder político e econômico | ( Divulgação )

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, acatou nesta quinta-feira (19) a abertura de ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico no processo eleitoral. O caso pode levar à inelegibilidade do ex-presidente.

A suspeita foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral pela coligação encabeçada pelo atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa o adversário de realizar atos de campanha nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.

Na decisão, Gonçalves destacou que Bolsonaro já responde a outras duas investigações em decorrência do uso eleitoreiro de bens públicos. Nesse caso, por realizar lives de caráter eleitoral nos palácios, com ampla transmissão nas redes sociais.

O ministro do TSE lembrou, inclusive, que em uma dessas ações houve uma liminar (decisão provisória e urgente) a fim de impedir a reiteração das lives.

Lewandowski irá analisar pedido de HC preventivo a Bolsonaro

O então chefe do Executivo usou as dependências da residência oficial dos presidentes da República, por exemplo, para anunciar apoios de aliados no segundo turno do pleito --em uma violação à legislação eleitoral, segundo especialistas consultados pela reportagem.

De acordo com a acusação, Bolsonaro usou palácios como “palco de encontro” com governadores, deputados federais e celebridades e se valeu “de todo o aparato mobiliário do prédio público”, em flagrante desvirtuamento da finalidade dos bens públicos.

Ao analisar os argumentos apresentados pela coligação petista, Gonçalves entendeu que há elementos para a abertura da ação de investigação eleitoral. Além de Bolsonaro, o candidato a vice Walter Braga Netto (PL) também é citado e passa à condição de investigado.

“Resta claro que a narrativa da petição inicial [pedido de investigação], em tese, é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das eleições 2022”, afirmou Gonçalves.

Bolsonaro tem habeas preventivo negado por Lewandowski

Foi estipulado um prazo de cinco dias para que os dois apresentem argumentos em sua defesa. A coligação de Lula deverá ser intimada para que forneça novo endereço para citação de Bolsonaro.

O magistrado lembrou que a legislação autoriza o uso da residência oficial pelo presidente que busca a reeleição desde que cumpridas três exigências: somente poderá realizar contatos, encontros e reuniões, ou seja, compromissos em que se dirige a interlocutores diretos; as tratativas devem ser pertinentes à sua própria campanha; e essas agendas não podem ter “caráter de ato público”.

De acordo com o corregedor, “não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados pelo Erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição”.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Política

    Leia mais notícias de Política. Clique aqui!

    Últimas Notícias