Jader pede urgência em PL para riscos de câncer em alimentos

Um artigo publicado por uma das mais respeitadas revistas sobre nutrição e saúde da Europa, a European Journal of Nutrition, aponta que os alimentos ultraprocessados, além do baixo teor nutricional e abundância de gorduras e conservantes artificiais, estão associados a um risco elevado de câncer do trato aerodigestivo superior (boca, garganta e estômago). Os autores do estudo, liderado por pesquisadores da Universidade de Bristol, do Reino Unido, e da Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer, analisaram dados sobre dieta e estilo de vida de 450.111 adultos, acompanhados por 14 anos.

O senador Jader Barbalho é autor de um projeto de lei (PL 1770/2023) que determina a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo. O PL aguarda indicação de um relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor desde maio deste ano. O parlamentar apresentou um pedido de tramitação em regime de urgência do projeto após tomar conhecimento da pesquisa realizada por renomados cientistas mundiais e que comprovam o risco de consumo deste tipo de alimento que não apresenta em seus rótulos nenhuma advertência.

Na justificativa de sua proposta, o senador Jader Barbalho lembra que o gasto do Ministério da Saúde com tratamentos do câncer tem crescido de forma significativa no Brasil, principalmente com cirurgias oncológicas, quimioterapia, radioterapia e cuidados paliativos.

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“A determinação de advertir os consumidores sobre a presença de produtos comprovadamente cancerígenos é uma importante iniciativa para evitar a consolidação dessas trágicas estimativas que trazem junto, não apenas a questão financeira dessa terrível doença, mas, principalmente o sofrimento humano, a perda de entes queridos e sequelas para o resto da vida naqueles que conseguem sobreviver a esse flagelo”, pontua o parlamentar paraense.

No texto, Jader Barbalho pede a alteração na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo. O texto obriga que esteja registrado nas embalagens, nos rótulos e no material de divulgação, um alerta sobre a existência dessas substâncias que podem causar câncer na população.

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Deverão ser incluídos produtos com base na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), mantida pelo Ministério da Saúde tendo como referência os trabalhos da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês), que atua no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS).

LEVANTAMENTO

O senador cita, em seu requerimento de urgência, uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) que mostra que o consumo de alimentos in natura, ou seja, consumidos da forma como foram colhidos, perderam espaço na mesa brasileira para os ultraprocessados. Segundo a pesquisa, nos últimos 10 anos houve um aumento médio de 5,5% no consumo de alimentos ultraprocessados no país.

“Embora a pesquisa mostre que mulheres, adolescentes e pessoas brancas de escolaridade maior nas regiões Sul e Sudeste sejam os maiores consumidores de ultraprocessados, o crescimento foi mais expressivo em pessoas negras e indígenas, moradores de área rural e das regiões Norte e Nordeste e nos grupos populacionais mais pobres e com menores níveis de escolaridade”, alerta o senador sobre a necessidade de mostrar ao consumidor os riscos do produto que está adquirindo.

Outro dado apresentado por Jader Barbalho para reforçar o pedido de urgência na votação do projeto de lei nº 1770/2023 é o levantamento feito pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP (Nupens), que revelou que, no ano passado, ocorreram no Brasil, 57 mil mortes prematuras (de pessoas com idade de 30 a 69 anos) atribuíveis ao consumo de ultraprocessados, uma vez que há associações entre o consumo e um maior risco de desenvolvimento de diabetes, hipertensão, câncer e depressão.

“Devido à gravidade do problema para a saúde humana e o elevado custo que trazem para o sistema de saúde, em decorrência dos tratamentos para combater as doenças que podem ser provocadas pelo consumo dos produtos ultraprocessados, nada mais justo do que fazer o alerta nos rótulos das embalagens desses tipos de alimentos, chamando à atenção para os produtos cancerígenos ou potencialmente cancerígenos que fazem parte da sua composição, conclui o senador Jader.