Estado do Amazonas não pode cobrar royalties da Amazon 

A declaração do governador do Amazonas, Wilson Lima (PL), que questionou o uso do nome da gigante de tecnologia Amazon ganhou a atenção das redes sociais nesta quinta-feira (30). Em entrevista à afiliada da Rede Globo Rede Amazônia, Lima disse que se reunirá com a big tech durante a COP 28 e questionou: "A Amazon usa o nome do Amazonas. Quanto é que a gente ganha por isso?"

Mais tarde, o governo do Amazonas afirmou, em nota, que não está "atrás de royalties ou Pix da Amazon", mas que busca atrair "parceiros interessados em investir em projetos locais."

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Fundador da empresa e o segundo homem mais rico do mundo (de acordo com ranking da Bloomberg), Jeff Bezos batizou a maior varejista global com o nome em inglês do rio mais caudaloso do planeta. Seu negócio também se ramifica em braços secundários que correm em todas as direções: varejo, cinema, inteligência artificial, produção de aparelhos eletrônicos e provedores de serviço na internet.

Conforme a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas, o governador embarcou na tarde de quarta aos Emirados Árabes Unidos e tem agendas na COP a partir de sábado (2). O governo confirmou que Lima deve se encontrar com representantes da empresa em Dubai, mas não soube precisar a data.

Procurada pela reportagem por email e WhatsApp, a Amazon não respondeu se atenderá o governo em reunião.

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Uma das muitas áreas de atuação da Amazon é prestar serviços a governos. A empresa também investe em atividade filantrópica em diversos lugares, incluindo o Brasil. O vice-presidente de políticas públicas do braço de serviços na nuvem da Amazon (AWS), Shannon Kellogg, já sinalizou, em conversa com a Folha de S.Paulo, interesse de ampliar investimentos no país.

A advogada especialista em propriedade intelectual, Stephanie Consonni de Schryver, do escritório TozziniFreire Advogados, diz que não cabe cobrança de royalties pelo uso da marca "Amazon".

"Ainda que a palavra tenha suas origens/inspiração no rio Amazonas, o uso do termo pela Amazon é perfeitamente legal, uma vez que ninguém detém direito exclusivo ao uso do termo "Amazônia", pois este é considerado um termo de uso comum."

Dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), responsável pela concessão de registros de marca no Brasil, mostram que outras empresas detêm registros da marca Amazon e expressões contendo Amazon para identificar outros produtos ou serviços distintos dos oferecidos pela empresa norte-americana de tecnologia. "Tais registros de marcas foram concedidos pelo INPI e convivem pacificamente", diz a sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, Flávia Rebello.

DE ONDE VEIO NOME AMAZON?

A Amazon começou como uma plataforma especializada na venda de livros, chamada Cadabra, em referência às palavras mágicas "abracadabra." Segundo o biógrafo da empresa, Brad Stone, autor do livro "A Loja de Tudo", a mudança de nome foi motivada por uma avaliação do então advogado de Bezos. A palavra Cadabra, além de obscura, podia ser confundida com cadáver.

Bezos começou a pensar em alternativas: registrou, em meados dos anos 1990, os domínios Awake.com, Browse.com, Bookmail.com e Relentless.com. O empresário encontrou o nome Amazon ao folhear um dicionário. Decidiu que o nome do maior rio do mundo caía como uma luva ao que viria a ser a maior livraria do mundo.

De acordo com "A Loja de Tudo", Bezos informou os funcionários, ainda alojados em uma garagem, e, em novembro de 1994, registrou o domínio Amazon.com, usado até hoje.

Em entrevista à Stone, Bezos afirmou sobre o rio Amazonas: "Não é só porque é o maior rio do mundo, é muitas vezes maior do que o segundo maior. Deixa qualquer outro rio no chinelo."

Os mais de 600 mil funcionários da Amazon também se chamam de amazonianos, em referência ao nome do rio.

VEJA O VÍDEO

🚨ATENÇÃO: Wilson Lima, governador do Amazonas, diz que vai para a COP 28 cobrar a “Amazon”, do bilionário Jeff Bezos, por usar o nome do Estado na empresa sem pagar.

pic.twitter.com/WSTbSyssdU

— CHOQUEI (@choquei) November 30, 2023