A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (12), por unanimidade, o novo piso salarial para os professores da rede pública estadual. O Projeto, de autoria do Poder Executivo, pode garantir uma média salarial de R$ 11.447,48 , a maior do país, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
"Este investimento deixa o poder aquisitivo ainda mais alto em relação ao que era o piso. O piso do magistério estava em torno de R$ 4.400, nós estamos indo para mais de R$ 8.300 o valor inicial", disse o Secretário Estadual de Educação, Rossieli Soares. Caso o projeto seja aprovado ainda este mês, o Governo do Estado investirá cerca de R$ 115 milhões para que o salário seja reajustado já a partir de abril.
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O vice-presidente da CCJRF, deputado Fábio Figueiras (PSB), registrou que o reajuste deve garantir um avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Estado, e ainda culmina com o programa “Pé de Meia” do Governo Federal, em que o estudante criará uma poupança que terá como critério a presença em sala de aula.
O presidente da CCJRF e relator do projeto, deputado Eraldo Pimenta (MDB), lembrou que o momento é histórico em todo o país.
“Estamos preocupados com a qualidade de vida do educador, com todas as conquistas que foram feitas. Esse aumento é histórico porque no Brasil, hoje, quando você reúne todas as conquistas, já é o maior salário a nível nacional, é algo que se destaca no Brasil”, reiterou o parlamentar.
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A reunião do CCRJ foi presidida pelo deputado Eraldo Pimenta, acompanhado do seu vice, deputado Fábio Figueiras e dos parlamentares Toni Cunha (PL), Rogério Barra (PL), Aveilton Souza (PSD), Dirceu Ten Caten (PT), Fábio Freitas (Republicanos) e Iran Lima (MDB).