Mudanças no Ensino Médio: o que o Brasil precisa saber?

Pilar de qualquer nação, a educação vem mudando ao longo dos anos no Brasil. A tendência é que mude novamente, com a aprovação pelo Senado do texto do Novo Ensino Médio, que pretende adaptar os estudos, permitindo que os alunos façam suas próprias escolhas escolares.

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei nº 5.230/2023, proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que modifica o Novo Ensino Médio, criado na gestão de Michel Temer (MDB). Com alterações feitas pela relatora, senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), o texto retorna à Câmara dos Deputados.

O substitutivo da relatora estabelece uma carga horária mínima de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), distribuída ao longo dos três anos do ensino médio, incluindo a disciplina de espanhol no currículo.

Nos cursos técnicos, a formação geral básica terá 2,2 mil horas até 2028, e as 200 horas restantes serão implementadas até 2029.

Inicialmente, o relatório de Professora Dorinha previa 2,2 mil horas para disciplinas obrigatórias. Porém, após solicitação do Ministério da Educação (MEC), a senadora ajustou a carga horária mínima para 2,4 mil horas. A formação geral básica incluirá disciplinas como matemática, português, artes e ciências, além de conteúdos regionais diversificados.

A proposta modifica as regras dos itinerários formativos, que incluem disciplinas, projetos e oficinas que os estudantes podem escolher ao longo dos três anos para aprofundar conhecimentos. Esses itinerários serão baseados nas quatro áreas de conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Para a educação técnica, os itinerários serão estruturados com base no BNCC, seguindo os eixos dos currículos nacionais de educação profissional e tecnológica.

A BNCC prevê disciplinas nas seguintes áreas:

Linguagens e suas tecnologias: língua portuguesa e literaturas, língua inglesa, artes e educação física;

• Matemática e suas tecnologias;
• Ciências da natureza e suas tecnologias: biologia, física e química;
• Ciências humanas e sociais aplicadas: filosofia, geografia, história e sociologia.

Atualmente, português e matemática são obrigatórios em todos os anos letivos, assim como educação física, arte, sociologia e filosofia.

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Com as mudanças feitas pela senadora Professora Dorinha, o texto seguirá para nova análise na Câmara dos Deputados. O relator da proposta na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), indicou que pretende manter o projeto aprovado anteriormente pelos deputados.

Mendonça Filho afirmou que vai lutar para manter o texto da Câmara, pois o que saiu do Senado contraria o acordo feito com o governo durante a votação na Câmara. Ele destacou que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara, com apoio dos parlamentares do PT, e que o acordo deve ser mantido.

O texto aprovado na Câmara prevê 1,8 mil horas de formação geral básica para o ensino médio técnico e profissionalizante, com mais 300 horas para aprofundamento de estudos ligados à BNCC e 900 horas para disciplinas do curso técnico, totalizando 3 mil horas.

A proposta aprovada pelos deputados também permite a contratação de profissionais com notório saber reconhecido pelos sistemas de ensino para ministrar aulas na educação técnica de nível médio.