Zequinha Marinho é alvo do STF por envolvimento em grilagem

O senador Zequinha Marinho está novamente na mira do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, ele responde por uma investigação encaminhada ao STF pela Justiça Federal do Pará, que apura seu possível envolvimento com uma organização criminosa ligada à grilagem de terras indígenas na região de Belo Monte, no sudoeste do Pará.

Em 2019, após receber denúncias anônimas, fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal identificaram pessoas que invadiram a Terra Indígena Ituna Itatá, que fica no município de Senador José Porfírio.

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Em abril de 2021, o Ibama identificou o “chefe do esquema criminoso de grilagem” como sendo Jassônio Costa Leite e aplicou uma multa de R$ 105,5 milhões A Polícia Federal queimou tratores e máquinas que desmatavam o local.

As investigações apontaram que Jassônio teria ligações com o senador. “O inquérito passou a envolver Zequinha Marinho por suspeitas do crime de advocacia administrativa, que envolveria ligações dele com Leite e atuação do senador bolsonarista para defender os interesses de grileiros na região da Ituna-Itatá. A terra indígena fica no município de Senador Porfírio (PA). Um assessor do parlamentar também teve ligações com Costa Leite apontadas na apuração”, divulgou em primeira mão a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

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Em abril de 2019, logo após o início da ação do Ibama, que combatia o desmatamento na região, Costa Leite esteve em Brasília em busca de apoio político para tentar barrar a ação. Na época, o senador paraense gravou um vídeo ao lado do grileiro para criticar o Ibama.

“Está comigo aqui o Jassônio, que, mesmo morando no Tocantins, mantém suas relações, seus negócios, suas terras, em Senador José Porfírio”, gravou Zequinha Marinho ao lado do alvo do Ibama, que esteve no gabinete do parlamentar, em Brasília.

Zequinha reforça seu apoio ao declarar que está atuando para impedir a operação do Ibama. “Estamos tentando achar uma forma de embargar legalmente essa operação do Ibama” e conclui informando que, “lamentavelmente, não conseguimos muito avanço disso aí”, declarou. Na época, a justiça não acatou os pedidos para embargar a operação do órgão ambiental.

CASO NO STF

No final de maio, o juiz federal Leonardo Araújo de Miranda Fernandes decidiu remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal devido às conexões com outra investigação envolvendo o senador Zequinha Marinho por suspeita de grilagem no Pará. As investigações estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia no STF.

Jassônio Leite, empresário do Estado do Tocantins, é apontado pelo Ibama como um dos principais responsáveis por desmatar 21.108,05 hectares, o equivalente a mais de 21 mil estádios de futebol. A Terra Indígena Ituna Itatá tem restrição de uso determinada por ser área habitada por índios isolados.

Na operação, os fiscais do Ibama flagraram a construção de um acampamento em loteamento irregular com cinco barracos já erguidos, veículos e mais de 50 pessoas atuando no local de forma irregular.

Em 2013, Zequinha solicitou ao STF um habeas corpus, em investigação que o acusava de prática de “rachadinha”, por suspeita de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, quando era deputado federal.

POSICIONAMENTO

Em nota encaminhada ao Jornal Diário do Pará, a assessoria de Zequinha Marinho informou que o senador “nunca apoiou e jamais apoiará suspeitos de invadir terras públicas e destruir vegetação nativa”. “Na verdade, o senador defende as famílias de agricultores que se deslocaram de diversas partes do país para aquele rincão paraense, inicialmente, ainda na década de 1970, por força do tema integrar para não entregar”.

Além disso, em 2010, continua a nota, “por meio do Decreto Nº 2.345/2010, a então governadora Ana Júlia Carepa criou o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) Bacajaí”. “A governadora do Estado retirou os trabalhadores rurais das suas antigas terras, localizadas ao lado direito do Rio Bacajaí, e os remanejou para a área de Ituna-Itatá. Isso aconteceu em 2010, portanto, antes da publicação da primeira portaria de interdição da Funai”.

“Por fim, ressalta-se que a prefeitura e a população do município de Senador José Porfírio (PA) - que já perdeu mais de 64% de sua área para terras indígenas e unidades de conservação - defendem a não transformação da área Ituna-Itatá em terra indígena, também porque lá não existe nenhum vestígio de índios isolados, conforme conclui o documento Informação Técnica nº 54/2021/COPLII/CGIIRC/DPT-Funai ”, conclui a nota.