Governo Federal vai discutir plano do Brasil até 2050

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou positivo ao Ministério do Planejamento a elaboração da nova agenda estratégica destinada a guiar as políticas públicas prioritárias do país até o ano de 2050. Este documento, que focará em questões como clima e transição energética, tem o objetivo de ser transformado em lei.

Similar ao Plano Plurianual (PPA), previsto na Constituição, a "Estratégia Brasil 2050" definirá diretrizes, objetivos e metas para um período ampliado de quatro temas principais: clima, infraestrutura, macroeconomia e transição demográfica.

A titular da Secretaria Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, destacou que as discussões deverão envolver parlamentares e devem ser concluídas até julho de 2025. Após essa etapa, o plano será formalmente apresentado ao Congresso para aprovação, buscando integrar-se ao arcabouço legal nacional.

"A intenção é ter um instrumento que nos ajude a tirar o foco das questões urgentes do momento, para que a gente possa sempre lembrar que as decisões de hoje vão ter reflexos no futuro", afirmou Ângelis.

Dessa forma, o documento pretende fazer um diagnóstico abrangente do Brasil atual e projetar suas necessidades para os próximos 26 anos, para identificar quais investimentos serão necessários hoje para alcançar resultados futuros. Metas específicas e métricas para avaliar sua eficácia serão incluídas.

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A secretária enfatizou que a nova estratégia não irá sobrepor planos de longo prazo já existentes, mas sim fortalecer cada um dentro de seus respectivos setores e vocações, visando uma coerência entre todos os órgãos que serão envolvidos na agenda.

Na frente climática, por exemplo, o plano se orientará pelas metas estabelecidas pelo Brasil no Acordo de Paris, as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês), incluindo a neutralização das emissões de carbono e a erradicação do desmatamento.

Ângelis também destacou a necessidade de avaliar o custo de não agir diante dos desafios climáticos, citando eventos como tragédias no Rio Grande do Sul, secas no Norte e incêndios no Pantanal, que geram enormes prejuízos sociais, econômicos e ambientais.

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Em infraestrutura, a estratégia focará na manutenção de ativos e na adoção de estruturas resilientes às mudanças climáticas, enquanto na transição demográfica, preparará políticas públicas para um Brasil com uma população mais envelhecida.

"A gente tem que considerar que as crianças de hoje são a força produtiva das décadas de 2040 de 2050. Então, [é preciso pensar no] que estamos fazendo para formar essa criança, esse adolescente, para ter de fato capacidade produtiva, considerando inclusive os impactos das mudanças que a gente tem na área tecnológica, na educacional e os impactos ambientais", disse Virgínia de Ângelis.

Apesar dos desafios de implementação e do risco de se tornar um documento de prateleira, Ângelis enfatizou que o engajamento da iniciativa privada, da imprensa e do Congresso desde as etapas iniciais elevam as chances de sucesso da agenda, transformando-a em um marco legal e um guia essencial para o futuro do país.