Ibama multa e embarga fazenda do prefeito Daniel Santos

O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), foi multado em R$ 1,4 milhão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que ainda embargou uma fazenda do político. Segundo o órgão, a autuação se deu pela destruição ilegal de 279,5 hectares de floresta nativa na Amazônia, uma área equivalente a quase 300 campos de futebol, sem a devida autorização ambiental. A denúncia saiu em destaque no blog do jornalista Matheus Leitão, da Veja.

A infração foi registrada em junho e comunicada à Procuradoria da República em novembro. O prefeito, que foi reeleito em outubro com apoio expressivo, ainda está na fase de defesa quanto à multa. O caso envolve a Fazenda Agropecuária JD1, que ocupa uma área total de 354,8 hectares. A área degradada foi embargada para recuperação, um processo que pode levar vários anos.

Fazenda e Polêmicas

Segundo o Ibama, no cadastro ambiental do Pará as terras aparecem em nome da deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA), que é esposa de Daniel. Mas, o prefeito também consta como dono na ficha do imóvel e teve a multa aplicada em seu CPF. Na realidade, a Fazenda Agropecuária JD1 fica a poucos quilômetros de outras fazendas do casal: a Califórnia e Rancho Arizona, que ficam em Tomé-Açu, que ficam próximos ao rio Acará-Mirim, que possui inúmeros afluentes importantes.

Vale destacar que a forma como o prefeito adquiriu as propriedades já se faz motivo de polêmica, uma vez que está relacionada com sua entrada na política. Por exemplo, antes de Dr Daniel se eleger deputado estadual e presidir a Assembleia Legislativa do Pará, em 2019, declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio de R$ 351 mil, dos quais R$ 150 mil eram em dinheiro vivo.

Mas, em apenas dois anos após o fim de seu mandato na Assembleia, seu patrimônio saltou para R$ 2 milhões, período em que ele teria comprado as fazendas na região de Tomé-Açu. Neste ano, ele declarou um patrimônio de R$ 4,85 milhões, com R$ 3,15 milhões em propriedades rurais.

A gravidade da notícia se justifica ainda mais pelo contexto da realização da a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025, que será sediada em Belém. Uma vez que o evento também discutirá o tema da justiça ambiental em áreas periféricas, Ananindeua, que integra a Região Metropolitana da capital, é a metrópole brasileira com maior percentual de população vivendo em favelas, com 60,2% de seus habitantes em condições precárias.

Além disso, a matéria do jornalista da Veja questiona a filiação do Dr Daniel ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele conseguiu ser reeleito prefeito de Ananindeua nas eleições municipais deste ano, mas apesar de estar na legenda que tem a alcunha “socialista”, no segundo turno das eleições para prefeito da vizinha Belém apoiou o delegado Eder Mauro (PL), assumido negacionista das questões ambientais.

Prefeito de Ananindeua se manifesta

Em resposta à denúncia, o prefeito enviou uma nota à coluna do jornalista ainda nesta quinta-feira (19), em que afirma que não sabia a situação da fazenda e que irá se defender. Veja na íntegra:

“Esclareço que não possuía conhecimento da lavratura do auto de infração e já acionei meus advogados para requerer junto ao agente fiscalizador o relatório de fiscalização de que trata o art. 85 da IN 02/2023/Ibama, com o intuito de averiguar precisamente do que se trata a partir das informações disponibilizadas. Em tempo, apresentarei minha defesa, certo de que não houve descumprimento da legislação ambiental.”