STF vota e decide se Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe de Estado após ele perder as eleições presidenciais de 2022. O julgamento que pode transformar o ex-presidente em réu começou na última terça-feira (25) e será concluído nesta quarta (26).

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu o primeiro dia de sessão após análise dos pedidos preliminares. O julgamento será retomado hoje, 26 de março, a partir das 9h30, com as decisões individuais de cada um dos envolvidos no caso, incluindo do próprio o ex-presidente Bolsonaro.

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O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e em seguida os outros quatro ministros da Primeira Turma decidem se Bolsonaro e sete aliados viram réus e passam a responder uma ação penal.

Entenda o processo

A denúncia contra o ex-presidente foi apresentada pela PGR em fevereiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR optou por apresentar denúncias separadas em cinco núcleos, com objetivo de agilizar o andamento dos processos. O Tribunal já apreciou o primeiro núcleo, considerado por Gonet como o "núcleo crucial" da trama golpista, formado por Bolsonaro e mais sete pessoas.

Neste núcleo, além de Bolsonaro, fazem parte os seguintes denunciados: os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Tanto o ex-presidente quanto os demais denunciados negam que tenham cometido qualquer crime.

É importante destacar que, caso a denúncia da PGR seja aceita pelos ministros da Primeira Turma do STF, Bolsonaro e os demais suspeitos se tornam réus. Nesse momento, dará início à chamada ação penal, que consiste em um processo na Justiça que ao final decidirá se os réus são culpados ou não pelos crimes e se devem ser presos. Caso isso aconteça, a expectativa é que ele tome todo o segundo semestre deste ano para ouvir os envolvidos e testemunhas.

Logo, com um resultado desfavorável ao ex-presidente, ele não será preso. Essa possibilidade só ocorrerá se Bolsonaro for condenado na ação penal, ou ainda durante a fase de investigação, por meio do surgimento de algum fato novo que possa embasar uma possível prisão preventiva do ex-presidente. Cumpre lembrar que dos investigados neste primeiro núcleo, apenas Braga Netto encontra-se preso.