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PRISÃO DOMICILIAR

Moraes atribui a filhos de Bolsonaro culpa pela prisão do ex-presidente

Ministro do STF considerou que ex-presidente afrontou decisões judiciais ao aparecer com tornozeleira eletrônica e participar de manifestação por celular

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Imagem ilustrativa da notícia Moraes atribui a filhos de Bolsonaro culpa pela prisão do ex-presidente camera Ex-presidente e seus aliados teriam usado redes sociais de terceiros para violar medidas cautelares, incitar ataques ao Supremo e pressionar o Judiciário | (Divulgação)

Ao decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou que ele, seus filhos e aliados teriam atuado de forma coordenada com o que classificou como "milícias digitais", violando medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte.

A decisão foi motivada pela participação de Bolsonaro, ainda que por telefone, em manifestações realizadas no último domingo (3) em Copacabana, no Rio de Janeiro. Imagens do ex-presidente usando tornozeleira eletrônica foram amplamente divulgadas, assim como vídeos de sua fala aos manifestantes. Para Moraes, essa conduta afronta diretamente as determinações do STF, especialmente a proibição de uso, direto ou indireto, das redes sociais.

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“Agindo ilicitamente, o réu se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro em sua decisão.

Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou subterfúgios para burlar as restrições, com a participação em eventos cujo conteúdo foi publicado por aliados e páginas alinhadas politicamente. O ministro destacou que o ex-presidente não apenas violou a medida de silêncio nas redes, mas também participou de um “modus operandi criminoso” com o objetivo de incitar ataques institucionais e promover desinformação por meio de terceiros.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, pois o réu produziu material para as redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, escreveu Moraes.

Além da prisão domiciliar, Moraes determinou a apreensão dos celulares de Bolsonaro, argumentando que os dispositivos vinham sendo usados para finalidades ilícitas. Também foram impostas novas restrições: o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto de seus advogados ou pessoas previamente autorizadas pelo STF, e não poderá utilizar celulares, nem por meio de terceiros.

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A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou. Advogados foram contatados pela reportagem por telefone e mensagens, mas não retornaram até o momento da publicação.

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