Governo Lula prepara possíveis retaliações ao tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o Ministério da Fazenda elabore uma lista de possíveis medidas de retaliação às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

A iniciativa é uma resposta ao decreto do presidente norte-americano Donald Trump, assinado em julho, que aumentou em 40% a taxa sobre as importações do Brasil, elevando o total da sobretaxa para 50%.

Segundo integrantes do governo, Lula solicitou o levantamento para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade, que autoriza contramedidas em situações de sanções comerciais.

O presidente pediu informações detalhadas sobre setores como a indústria farmacêutica e o segmento de óleo e gás. Entre os dados requisitados estão listas de medicamentos importados dos EUA, insumos necessários à sua produção e alternativas de fornecimento por outros países.

Na terça-feira (5), Lula voltou a pedir que o inventário esteja disponível. Durante reunião, assistiu a uma apresentação da Fazenda sobre o plano de contingência para minimizar os efeitos do aumento tarifário e reiterou a intenção de conhecer medidas que possam ser adotadas dentro da Lei da Reciprocidade.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a elaboração da lista envolve também os ministérios da Indústria e das Relações Exteriores. Ele sugeriu que o levantamento seja finalizado apenas após o início da vigência da nova tarifa, prevista para o dia seguinte. As propostas devem ser apresentadas ao presidente na próxima semana.

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No dia em que o aumento tarifário foi anunciado, Lula declarou, em nota, que o Brasil utilizará todos os instrumentos legais disponíveis para defender a economia nacional. Disse ainda estar disposto a negociar com os Estados Unidos, mas não descartou recorrer à Lei da Reciprocidade.

Foi instituído um comitê interministerial para definir eventuais contramedidas, previsto na legislação, com a função de criar ações de proteção à economia brasileira.

Entre as medidas possíveis previstas na lei está a autorização para fabricação, no Brasil, de medicamentos patenteados nos EUA, caso haja ameaça à economia nacional. Apesar disso, o governo afirma que não considera, no momento, a quebra de patentes.