STF começa a julgar Bolsonaro por tentativa de golpe

Nesta terça-feira, 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia um julgamento histórico que marca um divisor de águas na história da democracia brasileira. Pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente da República e altos oficiais das Forças Armadas — incluindo generais do Exército e um almirante da Marinha — enfrentam acusações graves relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado.

Mais de 35 anos após o fim da ditadura militar, o país presencia o ineditismo de seus tribunais julgarem, com base em provas colhidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), um suposto plano articulado para subverter o resultado legítimo das eleições presidenciais de 2022. A ação penal, que envolve Jair Bolsonaro e outros sete nomes do alto escalão do governo e das forças de segurança, representa um momento simbólico de reafirmação do Estado Democrático de Direito.

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O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, e poderá culminar em penas superiores a 40 anos de prisão. Entre os réus, além de Bolsonaro, estão nomes como Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem.

Segurança reforçada

A primeira sessão do julgamento está marcada para começar às 9h desta terça-feira e deve se estender também no período da tarde. O esquema de segurança em torno da Corte foi ampliado, com restrição de acesso ao prédio do STF, uso de cães farejadores e drones para monitoramento da área.

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará um relatório detalhado sobre o caso, resumindo os principais elementos da investigação. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação, seguido pelas defesas, que terão até uma hora cada para suas sustentações orais.

As sessões do julgamento acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, haverá sessões nos turnos da manhã e da tarde; nos dias 3 e 10, os trabalhos ocorrerão apenas pela manhã.

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Bolsonaro não comparecerá à sessão de hoje

Apesar das especulações sobre uma possível ida ao STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu não comparecer à sessão desta terça-feira. Segundo seus advogados, o motivo é o estado de saúde delicado do ex-chefe do Executivo, que estaria enfrentando crises persistentes de soluço, vômitos e refluxo. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e, para comparecer ao julgamento, precisaria de autorização judicial, o que até agora não foi solicitado formalmente.

A defesa vinha debatendo internamente a conveniência de sua presença no julgamento. Embora aliados afirmem que Bolsonaro gostaria de encarar os ministros “de frente”, prevaleceu — ao menos por ora — a avaliação de que sua presença poderia prejudicar sua estratégia jurídica.

Os crimes e os réus

A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O processo foi dividido em quatro núcleos, sendo este o primeiro e considerado o mais relevante.

Entre os réus do “núcleo 1” estão:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e hoje deputado federal)

Ramagem responde por apenas três dos cinco crimes atribuídos aos demais, devido à sua prerrogativa de foro como parlamentar.

Desfecho pode levar semanas — e não haverá prisão imediata

O julgamento poderá se estender por vários dias e, mesmo em caso de condenação, as prisões não serão imediatas. Os réus terão direito a apresentar recursos, e só após o trânsito em julgado poderá haver cumprimento de pena. Caso condenados, os militares poderão cumprir pena em alas especiais ou em instalações militares, conforme prevê o Código de Processo Penal.

Pressão nas ruas e polarização

Enquanto o julgamento se inicia no Supremo, o clima nas ruas promete esquentar com a proximidade do feriado de 7 de setembro. Grupos bolsonaristas estão convocando manifestações em defesa do ex-presidente, com a bandeira da “Anistia Já”. Por outro lado, movimentos de esquerda e entidades civis também organizam protestos para marcar o apoio à democracia e cobrar punição aos envolvidos nos atos antidemocráticos.

O que está em jogo

Mais do que as eventuais condenações, o julgamento representa um teste decisivo para as instituições brasileiras. Está em jogo o recado que o país dará a quem tentar minar a ordem constitucional e os resultados das urnas. Com isso, o Supremo Tribunal Federal coloca no centro da arena nacional um debate crucial: a proteção do Estado Democrático de Direito diante das maiores ameaças desde a redemocratização.