Moraes determina inquérito contra Eduardo Bolsonaro por obstrução

Durante a a leitura de relatório no Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes anunciou a abertura de um inquérito judicial para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de obstrução da Justiça. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre no contexto da ação penal 2668, que julga Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

De acordo com Moraes, Eduardo Bolsonaro é suspeito de praticar o crime de coação no curso do processo, além de tentativa de atrapalhar investigações que envolvem organização criminosa. A conduta do parlamentar, segundo o ministro, teve como objetivo influenciar ou impedir o andamento regular da ação penal contra seu pai.

CONTEÚDOS RELACIONADOS

• Haddad critica tarifas dos EUA e postura de Trump
• Lula afirma: 'Não vou mendigar conversa com Trump'
• ASSISTA AO VIVO: STF começa a julgar Bolsonaro

"Determinei a instauração do inquérito judicial para apurar a conduta deletiva do deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo, obstrução na investigação da infração penal, que envolva organização criminosa", declarou Moraes, durante a leitura de seu voto.

O ministro informou ainda que, no curso da mesma decisão, autorizou a adoção de medidas cautelares a pedido da PGR, com o objetivo de impedir a continuidade das tentativas de obstrução. Moraes, no entanto, não detalhou quais medidas foram determinadas.

A decisão marca um novo capítulo na escalada de tensão entre o Judiciário e aliados do ex-presidente, especialmente após revelações de que Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio internacional — incluindo o governo do ex-presidente americano Donald Trump — para pressionar ministros do STF e deslegitimar o processo judicial brasileiro.

Com o inquérito, Eduardo Bolsonaro passa formalmente a ser investigado pelo Supremo. A suspeita de que ele tenha tentado interferir nas ações que envolvem seu pai pode configurar crimes graves, como coação no curso do processo (previsto no Código Penal) e obstrução de investigação de organização criminosa (previsto na Lei nº 12.850/2013).

A Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação em ações penais no STF, deve conduzir as diligências do inquérito, que poderá resultar em eventual denúncia formal contra o parlamentar, caso se confirmem os indícios de crime.