Manutenção do mandato de Zambelli desafia STF e abre crise institucional

Em uma madrugada marcada por conversas tensas nos corredores de Brasília, a manutenção do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) reacendeu velhas fraturas entre os poderes da República e trouxe de volta à cena o debate sobre os limites institucionais na cassação parlamentar. O episódio, que já movimenta gabinetes no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, reacende uma antipatia latente entre Legislativo e Judiciário, e ressurge justamente quando o país se prepara para mais uma semana de julgamentos políticos.

A decisão da Câmara, tomada nesta quinta-feira (11), desafiou diretamente o STF, que nos bastidores reivindica a palavra final no caso. O processo envolvendo Zambelli, descrito por ministros como um teste de resistência institucional, pode abrir um novo flanco de atrito entre os poderes. A tensão se amplia porque, paralelamente, a Corte acompanha de perto os ritos da Câmara sobre o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), cujo futuro deve ser colocado em votação na próxima semana.

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No centro do impasse está uma pergunta que volta a dividir Brasília: quando um parlamentar é condenado à perda do mandato pelo STF, cabe à Câmara apenas cumprir a decisão - ou existe margem para reversão mediante votação do plenário?

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Historicamente, figuras como Rodrigo Maia e Arthur Lira já defenderam a autonomia da Casa para decidir. Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara, parece seguir a mesma trilha ao levar tanto o caso Zambelli quanto o de Ramagem ao crivo dos deputados.

STF DEFENDE CASSAÇÃO AUTOMÁTICA

No Supremo, porém, a leitura é cristalina: a cassação deveria ser automática. A Corte cita o precedente de Paulo Maluf, em 2018, quando a Mesa Diretora simplesmente declarou a perda do mandato após a condenação, sem submeter o caso à votação.

A manutenção do mandato de Zambelli, presa na Itália e condenada por invadir sistemas do CNJ e por perseguição armada às vésperas da eleição de 2022, provocou reação imediata. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), anunciou que acionará o STF, enquanto ministros já avaliam que este pode ser o momento de fixar definitivamente os limites entre as competências dos poderes.

CASO RAMAGEM

A expectativa agora recai sobre o caso Ramagem. Condenado por atuar no “núcleo crucial” da trama golpista de 2022 e foragido nos Estados Unidos, ele deve ter seu destino examinado pela Câmara nos próximos dias. E, diante do que se viu no episódio Zambelli, o próximo capítulo desse embate institucional já promete novos choques.