PGR apoia prisão domiciliar de Bolsonaro e envia parecer a Moraes

Em momentos em que decisões judiciais se cruzam com questões de saúde, o debate sobre medidas humanitárias ganha força e mobiliza diferentes instâncias do sistema jurídico brasileiro, especialmente quando envolve figuras de grande relevância política.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumpra pena em regime de prisão domiciliar. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (23).

CONTEÚDO RELACIONADO

• Dados de celular de Vorcaro levantam suspeitas de exploração sexual
• Cláudio Castro deve renunciar ao governo para evitar cassação
• Governo prepara medidas para evitar greve dos caminhoneiros

No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que há necessidade de adoção da medida, destacando a importância de garantir acompanhamento contínuo do estado de saúde do ex-presidente. Segundo ele, a prisão domiciliar permitiria o acompanhamento médido integral das condições clínicas, sem prejuízo de reavaliações periódicas.

Quer mais notícias de política? Acesse o canal do DOL no WhatsApp.

Gonet também ressaltou que a concessão da medida deve considerar os cuidados de segurança necessários para assegurar o cumprimento da pena, concluindo pelo deferimento do pedido formulado pela defesa de Bolsonaro.

MELHORA NO QUADRO DE SAÚDE

O caso ocorre enquanto o ex-presidente está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia. O ministro Alexandre de Moraes solicitou o parecer da PGR após pedido dos advogados, além de requisitar análise sobre o relatório médico, que segue sob sigilo.

De acordo com a equipe médica, Bolsonaro apresentou melhora no quadro de saúde, mas ainda necessita de internação. Os profissionais defendem que ele deixe a unidade prisional e passe a cumprir a pena em casa, sob acompanhamento adequado.

PEDIDO DA DEFESA

A defesa pediu a reconsideração de decisão anterior, tomada em 4 de março e posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.

Nos bastidores, o tema também mobiliza aliados políticos. O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, chegou a se reunir com Alexandre de Moraes na semana passada para solicitar a concessão da prisão domiciliar.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, e a eventual decisão do Supremo sobre o pedido poderá ter impacto direto no cumprimento da sanção e nas discussões jurídicas envolvendo casos semelhantes.