Canal Exército do Lula é registrado no TSE; veja prazo

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, registrou nesta terça-feira (13) o canal Exército do Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida atende a uma determinação do presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, que condicionou a permanência do canal no ar à formalização do endereço eletrônico junto à Justiça Eleitoral.

Com mais de 4 milhões de inscritos no WhatsApp, o canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, informou que realizou o registro para cumprir a decisão judicial, mas ressaltou que o procedimento não significa que a campanha tenha assumido a administração da página.

Mesmo após a regularização, o canal deverá aguardar 48 horas para retomar as publicações. O prazo está previsto nas normas eleitorais para canais oficiais de campanha, conforme destacou Nunes Marques em sua decisão.

TSE suspende canal pela segunda vez

Também nesta terça-feira (13), Nunes Marques determinou novamente a retirada do canal do ar por falta de registro. A decisão foi tomada em processo administrativo, sem necessidade de análise pelo plenário do TSE.

Na saída do Palácio do Planalto, após reunião com Lula, André Janones afirmou a jornalistas que todas as decisões judiciais serão cumpridas.

Entenda a disputa judicial

O canal Exército do Lula foi alvo de decisões judiciais divergentes nos últimos dias. No sábado (10), Nunes Marques determinou a suspensão da página após acolher um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.

Na ocasião, o ministro apontou que o canal estaria sendo utilizado para disseminar informações falsas sobre Flávio. Entretanto, um relatório elaborado pela área técnica do próprio TSE, por determinação do magistrado, informou não ter identificado conteúdos de desinformação na página.

No domingo (11), o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão e determinou que o canal voltasse ao ar. Ele argumentou que Nunes Marques não poderia suspender a página por meio de um processo administrativo, uma vez que o caso já era analisado em um processo judicial regular sob sua relatoria.

Ao reexaminar a situação nesta terça-feira (13), Nunes Marques considerou que a ausência de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral era suficiente para justificar uma nova suspensão. Com isso, derrubou a decisão do corregedor.