Homem é condenado por rejeitar aluguel para casal gay

Desde 2019, a homofobia é considerada crime no Brasil. Em fevereiro de 2021, o dono de um flat em São Paulo recusou alugar o imóvel após descobrir que os novos moradores eram um casal gay.

O acusado foi o engenheiro agrônomo Charles Hachem El Helou, proprietário do flat, que desistiu do aluguel quando o inquilino revelou ser homossexual. A vítima, um médico não quis se identificar, questionou a recusa e o crime de homofobia foi comprovado pelas mensagens que Helou enviou a imobiliária.

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"São dois gays? Não posso fechar para um casal gay. Para esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e traveco não dá. Não posso alugar para viados", escreveu.

O médico registrou um boletim de ocorrência alegando ser vítima de discriminação homofóbica e que se sentiu humilhado pelo conteúdo vexatório.

Na última terça-feira (25), a juíza Claudia Guimarães dos Santos condenou o proprietário do flat a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao médico por danos morais, valor que ainda será acrescido de juros e correção monetária.

"Houve um ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana", afirmou a juíza na decisão. O engenheiro agrônomo ainda pode recorrer, mas não apresentou defesa.