Visibilidade trans: Núcleo LGBT+ do MPPA realiza ações no Pará

No último dia 29 de janeiro, o Brasil celebrou o Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma data para reforçar a importância da proteção dos direitos humanos voltados à comunidade transgênero, transexual e travesti.

Entre os dias 28 e 30 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do seu Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, realizou uma extensa programação em Santarém para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans. O evento, sediado no Theatro Municipal Victória e nas Promotorias de Justiça locais, promoveu o diálogo institucional e o acesso a serviços essenciais para a comunidade.

A iniciativa, coordenada pelo promotor de justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, teve caráter interinstitucional, contando com a parceria da Defensoria Pública, Senac, Secretarias Municipais de Saúde e Cultura, além da Ufopa e movimentos sociais.

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Avanços institucionais e cotas no MPPA

Durante a abertura das atividades ao público, o promotor João Macêdo destacou o compromisso do Ministério Público com a inclusão prática. Um dos pontos altos foi o anúncio do fortalecimento das políticas de ações afirmativas dentro do próprio órgão.

"Nós já temos uma cota para estagiários e estagiárias trans em vigor e vamos avançar. O Núcleo LGBTI+ também já formalizou pedido para a implementação de cotas destinadas a servidores e membros do Ministério Público", afirmou o coordenador.

A promotora Dully Sanae Araújo Otakara, coordenadora das Promotorias de Santarém, reforçou que a atuação dos movimentos sociais é fundamental para romper as barreiras do preconceito que ainda dificultam o acesso dessa população a serviços públicos básicos.

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Direitos, Saúde e Educação

A programação incluiu o lançamento da 6ª edição da cartilha “Em Defesa da Diversidade”, material educativo que serve como guia para a garantia de direitos e combate à discriminação.

No campo da saúde, o evento ofereceu:

• Orientações sobre o SUS: Informações sobre o Processo Transexualizador e cuidado integral.
• Saúde Mental: Atendimentos e encaminhamentos para a rede de assistência social.
• Capacitação: Diálogos com profissionais da saúde sobre acolhimento humanizado e redução de riscos.

Empregabilidade e Autoestima

No encerramento da programação, no dia 30, o foco voltou-se para o mercado de trabalho. Em parceria com o SENAC, foi realizada a oficina prática “Dicas de Maquiagem para o Dia a Dia”. A atividade não se limitou à estética, mas buscou fortalecer a autoestima e a imagem pessoal como ferramentas de autonomia para a inserção da população trans no ambiente profissional.

Ao longo dos três dias, o MPPA também promoveu rodas de escuta, atendimentos jurídicos e painéis formativos, consolidando o evento como um espaço de resistência e promoção da dignidade humana no oeste paraense.